Proposições:

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a homenagem antônio medeiros neto, a ser concedida pela câmara municipal

Detalhamento:

Es, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela lei orgânica do munic&i...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Prestação de contas anual 2010, cláudia martins bastos

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o cargo público de auxiliar de cuidador social

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a co...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre medidas de segurança para realização de eventos públicos e privados e...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&c...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do quadro de pessoa...

Detalhamento:

O presidente da câmara municipal de dores do rio preto - es. no uso das atribuiçõ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Veto parcial ao projeto de lei nº39/2021, que dispõe sobre a alteração do artigo 5...

Detalhamento:

Cumpre comunicar-lhes que, na forma do disposto no § 1º do artigo 44 da lei orgânica ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Prestação de contas anual do prefeito, exercício de 2019

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Prestação de contas anual do prefeito, exercício de 2017

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da lei municipal nº570, de 11 de outubro d...

Detalhamento:

O  prefeito    municipal    de    dores do rio ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição ...

Detalhamento:

     0  prefeito de dores do rio  preto/es,  no uso das atribui&cc...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o plano diretor municipal

Detalhamento:

  o  prefeito de   dores do   rio preto/es,   no  uso...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de del...

Detalhamento:

     0  prefeito  municipal    de dores   do&n...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei nº781/2014

Detalhamento:

                 ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o código de vigilância sanitária do município

Detalhamento:

       o  prefeito   municipal     de ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Institui o regime de previdências complementar no município

Detalhamento:

      0  prefeito     municipal   de ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no município

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribuiç&oti...