Câmara Municipal

Portal da Controladoria - Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Ordinária
07/10/2021

Número: 31

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a política de educação ambiental no município.

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuiç&...

Projeto de Lei Ordinária
07/10/2021

Número: 30

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de del...

Detalhamento:


     o prefeito      municipal de dores   do&n...

Projeto de Lei Ordinária
28/09/2021

Número: 29

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração da denominação da praça 7 de abril

Detalhamento:


     0  prefeito   de dores  do   rio preto,  ...

Projeto de Lei Ordinária
16/09/2021

Número: 28

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022

Detalhamento:


     o prefeito   municipal    de   dores do&n...

Projeto de Lei Ordinária
09/09/2021

Número: 27

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a polícia civil do estado do es...

Detalhamento:


       o prefeito  de  dores do  rio   preto/es,...

Projeto de Lei Ordinária
09/09/2021

Número: 26

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação da lei municipal nº915/2010

Detalhamento:


 o  prefeito de dores    do rio  preto/es, no  uso das atribui&cce...

Projeto de Lei Ordinária
02/09/2021

Número: 25

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e ...

Detalhamento:


O prefeito de  dores do  rio  preto-es, no uso das atribuições que lhe c...

Projeto de Lei Ordinária
27/08/2021

Número: 24

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o plano plurianual ppa para o período de 2022 a 2025

Detalhamento:


     o    prefeito  municipal    de dores ...

Projeto de Lei Ordinária
20/08/2021

Número: 23

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 720/2010

Detalhamento:


      o prefeito de   dores do rio  preto/es,   no ...

Projeto de Lei Ordinária
16/08/2021

Número: 22

Ano: 2021

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Institui o programa adote um bicicletário

Detalhamento:


     "institui o programa  adote um  bicicletário e &nbs...

Projeto de Lei Ordinária
02/08/2021

Número: 21

Ano: 2021

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação da reserva municipal com centro de vivência em educação...

Detalhamento:


A  câmara, municipal de dores   do rio preto —  es, no uso das atribu...

Projeto de Lei Ordinária
06/07/2021

Número: 20

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhamento:


O   prefeito municipal    de  dores   do  rio preto,&nbs...

Projeto de Lei Ordinária
24/06/2021

Número: 19

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação da lei 835/2018

Detalhamento:


     o prefeito de  dores  do rio  preto/es, no  uso das atri...

Projeto de Lei Ordinária
16/06/2021

Número: 18

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhamento:


       o prefeito municipal  de   dores  do  r...

Projeto de Lei Ordinária
09/06/2021

Número: 17

Ano: 2021

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas...

Detalhamento:


A câmara municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atrib...

Projeto de Lei Ordinária
07/06/2021

Número: 16

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre serviço público municipal de transporte coletivo urbano e rural no mu...

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, por seus representantes legais&nbs...

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