Câmara Municipal

Portal da Controladoria - Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Ordinária
08/03/2021

Número: 5

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação do art. 6º da lei nº834/2017 que autorizou a concessão de patrocí...

Detalhamento:


O  prefeito  de dores   do  rio    preto/es faço saber...

Projeto de Lei Complementar
24/02/2021

Número: 4

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação do art. 108 da lei complementar 31 de 2015

Detalhamento:


O prefeito  de   dores do rio  preto/es,   no uso das atribuiç&o...

Projeto de Lei Ordinária
18/02/2021

Número: 4

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a divisão administrativa do município de dores do rio preto, as denom...

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&c...

Projeto de Lei Ordinária
08/02/2021

Número: 3

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo município para atender a nec...

Detalhamento:


O prefeito  de dores   do   rio preto/es,    no uso das atrib...

Projeto de Lei Complementar
08/02/2021

Número: 3

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Detalhamento:


      o prefeito      municipal de dores  ...

Projeto de Resolução Legislativa
20/10/2021

Número: 3

Ano: 2021

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a adesivagem da imagem do pico da bandeira no vidro traseiro do veícu...

Detalhamento:


0      presidente  da câmara      &...

Projeto de Lei Complementar
07/01/2021

Número: 2

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002

Detalhamento:


O  prefeito de  dores do  rio  preto/es,  no uso das atribuiçõ...

Projeto de Lei Ordinária
14/01/2021

Número: 2

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570

Detalhamento:


      o prefeito      municipal de   dore...

Projeto de Resolução Legislativa
03/08/2021

Número: 2

Ano: 2021

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a homenagem "professor emérito" do ano de 2021 a ser concedid...

Detalhamento:


O      presidente  da  câmara     &...

Propostas de Emendas
22/06/2021

Número: 2

Ano: 2021

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre alteração do artigo 46 da lei orgânica do município

Detalhamento:


Artigo 1º — o artigo 46 da lei orgânica do município de dores do rio preto pa...

Projeto de Resolução Legislativa
03/03/2021

Número: 1

Ano: 2021

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do regimento interno

Detalhamento:


Câmara     municipal     de    dores do ...

Projeto de Lei Complementar
07/01/2021

Número: 1

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação dos arts 113 e 114 da lei complementar nº 31/2015

Detalhamento:


      o  prefeito de dores   do   rio preto/es,&nbs...

Projeto de Lei Ordinária
12/01/2021

Número: 1

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao instituto chico mendes ...

Detalhamento:


      o prefeito   de  dores   do rio  preto/e...

Veto
29/03/2021

Número: 1

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Veto parcial ao plo nº06/2021, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de...

Detalhamento:


          cumpre  comunicar-lhes que, na forma do d...

Prestação de Contas
25/11/2021

Número: 1

Ano: 2021

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Prestação de contas anual do prefeito, exercício de 2018

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
03/11/2020

Número: 39

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhamento:


O prefeito   municipal    de    dores do  rio  pret...

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