Câmara Municipal

Portal da Controladoria - Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Ordinária
14/10/2020

Número: 35

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhamento:


        o prefeito    municipal   de dores  ...

Projeto de Lei Ordinária
14/10/2020

Número: 34

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o fundo municipal de proteção e defesa civil funmpdec do município

Detalhamento:


                 ...

Projeto de Lei Ordinária
22/09/2020

Número: 33

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo lic...

Detalhamento:


     o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições qu...

Projeto de Lei Ordinária
11/09/2020

Número: 32

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021

Detalhamento:


Estado  do  espírito  santo          ...

Projeto de Lei Ordinária
11/09/2020

Número: 31

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre alterações no plano plurianual para o período de 2018-2021 e lei de d...

Detalhamento:


O   prefeito    municipal de  dores   do  rio preto,&nbs...

Projeto de Lei Ordinária
02/09/2020

Número: 30

Ano: 2020

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do município de dores do ...

Detalhamento:


               a câmara m...

Projeto de Lei Ordinária
02/09/2020

Número: 29

Ano: 2020

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação da ponte localizada nos três estados de ponte ernesto lira

Detalhamento:


               a câmara m...

Projeto de Lei Ordinária
01/09/2020

Número: 28

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o progr...

Detalhamento:


     o  prefeito   municipal     de  ...

Projeto de Lei Ordinária
20/08/2020

Número: 27

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e as no...

Detalhamento:


  0   prefeito     municipal de dores   do  rio&nbs...

Projeto de Lei Ordinária
19/08/2020

Número: 26

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$ 403.963,42

Detalhamento:


     o prefeito de dores do rio  preto/es, no uso das atribuiçõ...

Projeto de Lei Ordinária
11/08/2020

Número: 25

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação e execução do hino municipal de dores do rio preto, seus pr...

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso das atribuiçõ...

Projeto de Lei Ordinária
11/08/2020

Número: 24

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a mudança de denominação do cmei "mundo novo", para centro mu...

Detalhamento:


     o prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de...

Projeto de Lei Ordinária
20/07/2020

Número: 23

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria a lei municipal de política cultural e institui o sistema municipal de cultur...

Detalhamento:


        o prefeito  municipal  de  dores  ...

Projeto de Lei Ordinária
29/06/2020

Número: 22

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo município para atender a nec...

Detalhamento:


     o   prefeito  de dores   do   rio preto/e...

Projeto de Lei Ordinária
17/06/2020

Número: 21

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera dispositivos da lei nº887, de 2019 que estima a receita e fixa as despesas ...

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio  preto faço  saber que a   câma...

Projeto de Lei Ordinária
29/05/2020

Número: 20

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a mudança de denominação do cmei "cristina peixoto do carmo"...

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribuiç&oti...

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