Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 19
Ano: 2020
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Altera a lei municipal nº 588/2004 e a lei municipal nº 861/2019
Detalhamento:
o prefeito m...
Número: 18
Altera a redação do art. 5º da lei nº 785 de 2014
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribui&cc...
Número: 17
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município
O prefeito municipal de dores do rio ...
Número: 16
Dispõe sobre a recontratação dos servidores temporários do ensino do município
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuiç&...
Número: 15
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de serviço público a se restringir a ocu...
o prefeito de dores do rio preto, no uso...
Número: 14
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmiss...
O prefeito de dores do rio preto, no uso das suas atribuições legais &...
Número: 13
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com...
o prefeito d...
Número: 12
Altera a redação dos artigos 4º e 26º da lei nº 538 de 2001
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...
Número: 11
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...
O prefeito do município de dores do rio preto, estado do espírito santo, no...
Número: 10
Altera a redação do art. 2º da lei 587 de 2004
Número: 9
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração
Constituição da república federativa do brasil e a lei orgânica municipal,...
Número: 8
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54 da lei municipal nº 570, de 11 de outubro...
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, ...
Número: 7
Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com o consórcio público int...
Número: 6
Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - comseadrp
Número: 5
Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica destinada à defesa civil
o prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo,...
Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo
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