Câmara Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Ordinária
27/05/2020

Número: 19

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei municipal nº 588/2004 e a lei municipal nº 861/2019

Detalhamento:


            o prefeito     m...

Projeto de Lei Ordinária
18/05/2020

Número: 18

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação do art. 5º da lei nº 785 de 2014

Detalhamento:


     o prefeito de  dores do  rio preto/es, no  uso das atribui&cc...

Projeto de Lei Ordinária
18/05/2020

Número: 17

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município

Detalhamento:


O  prefeito   municipal     de dores    do rio ...

Projeto de Lei Ordinária
18/05/2020

Número: 16

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a recontratação dos servidores temporários do ensino do município

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuiç&...

Projeto de Lei Ordinária
12/05/2020

Número: 15

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de serviço público a se restringir a ocu...

Detalhamento:


           o prefeito de dores do rio preto, no uso...

Projeto de Lei Ordinária
11/05/2020

Número: 14

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmiss...

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, no uso das suas atribuições legais   &...

Projeto de Lei Ordinária
24/04/2020

Número: 13

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com...

Detalhamento:


                o prefeito d...

Projeto de Lei Ordinária
24/04/2020

Número: 12

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação dos artigos 4º e 26º da lei nº 538 de 2001

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...

Projeto de Lei Ordinária
15/04/2020

Número: 11

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

Detalhamento:


O prefeito do município de dores do rio preto,  estado do espírito santo,  no...

Projeto de Lei Ordinária
18/03/2020

Número: 10

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação do art. 2º da lei 587 de 2004

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...

Projeto de Lei Ordinária
13/03/2020

Número: 9

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração

Detalhamento:


Constituição da república federativa do brasil e a lei orgânica municipal,...

Projeto de Lei Ordinária
13/03/2020

Número: 8

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54 da lei municipal nº 570, de 11 de outubro...

Detalhamento:


O prefeito     municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, ...

Projeto de Lei Ordinária
13/03/2020

Número: 7

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com o consórcio público int...

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuiç&...

Projeto de Lei Ordinária
04/03/2020

Número: 6

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - comseadrp

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...

Projeto de Lei Ordinária
21/02/2020

Número: 5

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica destinada à defesa civil

Detalhamento:


     o prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo,...

Projeto de Lei Complementar
19/11/2020

Número: 5

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Detalhamento:


O  prefeito      municipal de   dores do   rio ...

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