Câmara Municipal

Portal da Controladoria - Legislativo Municipal

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Proposições:


Veto
06/11/2020

Número: 5

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Veto ao projeto de lei ordinária nº32/2019.

Detalhamento:


                cumpre ...

Projeto de Lei Ordinária
20/02/2020

Número: 4

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o dia municipal do evangélico

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso das atribuições lega...

Projeto de Lei Complementar
24/04/2020

Número: 4

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação do cargo de educador físico

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuições ...

Veto
03/08/2020

Número: 4

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Veto parcial ao projeto de lei nº 001/2020

Detalhamento:


        mensagem de veto       &...

Projeto de Lei Complementar
13/03/2020

Número: 3

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder exec...

Detalhamento:


     o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições qu...

Projeto de Lei Ordinária
20/02/2020

Número: 3

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$72.687,03

Detalhamento:


  o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere&n...

Veto
24/07/2020

Número: 3

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Veto ao projeto de lei nº007/2020

Detalhamento:


Mensagem de veto               ...

Projeto de Lei Ordinária
19/02/2020

Número: 2

Ano: 2020

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação das ruas da sede do município de dores do rio preto e d...

Detalhamento:


              a câmara municip...

Projeto de Lei Complementar
13/03/2020

Número: 2

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério...

Detalhamento:


     o  prefeito de dores  do  rio preto/es, no  uso  da...

Veto
10/01/2020

Número: 2

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Veto ao projeto de lei nº 001/2018 de autoria do poder legislativo

Detalhamento:


Mensagem de veto               ...

Veto
10/01/2020

Número: 1

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Veto parcial ao parágrafo único acrescentado ao artigo 1º do projeto de lei nº 31/...

Detalhamento:


Veto parcial ao parágrafo único   acrescentado      ...

Projeto de Lei Ordinária
16/01/2020

Número: 1

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado para atender à nec...

Detalhamento:


O prefeito de dores do  rio preto, estado do espírito santo, cleudenir   &...

Projeto de Lei Complementar
14/01/2020

Número: 1

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera dispositivos da lei complementar nº 27/2014, que institui o código tributár...

Detalhamento:


    o prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no us...

Projeto de Resolução Legislativa
14/10/2020

Número: 1

Ano: 2020

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o regimento interno da câmara

Detalhamento:


                 ...

Projeto de Lei Ordinária
12/12/2019

Número: 34

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Regulamenta a adesão do município no programa criança feliz

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
06/12/2019

Número: 33

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$ 56.595,00

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

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