Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 32
Ano: 2019
Autor: Legislativo Municipal.
Assunto:
Institui o programa plantando saúde com ações comunitárias urbanas e rurais no mun...
Detalhamento:
a c&...
Número: 31
Autor: Executivo Municipal.
Autoriza o poder executivo a contratar junto ao banco de desenvolvimento do espíri...
Detalhamento não informado.
Número: 30
Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que dispõe sobre a política mu...
Número: 29
Institui no município de dores do rio preto o ctaa e a tcfa-m
Número: 28
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito denominada finisa
o prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a c&a...
Número: 27
Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microem...
Número: 26
Autoriza o poder executivo a abrir créditos especiais no montante de r$274.405,85.
Número: 25
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020
Número: 24
Autoriza o poder executivo municipal a firma termo de cessão de uso com a santa ca...
Número: 23
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-a da lei municipal nº 570
Número: 22
Adota o diário oficial dos municípios do estado do espírito santo, instituído e ad...
Número: 21
Institui o brasão e a bandeira do município como símbolos oficiais
Número: 20
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do instituto lagares de desenvolvim...
Número: 19
Altera dispositivos da lei nº773, que dispõe sobre a política municipal dos direit...
Número: 18
Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com o consórcio público int...
Número: 17
Autoriza o poder executivo municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pag...
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