Câmara Municipal

Portal da Controladoria - Legislativo Municipal

  • A+
  • A-
  • Aa

Proposições:


Projeto de Lei Ordinária
02/12/2019

Número: 32

Ano: 2019

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Institui o programa plantando saúde com ações comunitárias urbanas e rurais no mun...

Detalhamento:


                 a c&...

Projeto de Lei Ordinária
26/11/2019

Número: 31

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a contratar junto ao banco de desenvolvimento do espíri...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
13/11/2019

Número: 30

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que dispõe sobre a política mu...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
04/11/2019

Número: 29

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui no município de dores do rio preto o ctaa e a tcfa-m

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
16/10/2019

Número: 28

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito denominada finisa

Detalhamento:


      o prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a c&a...

Projeto de Lei Ordinária
11/10/2019

Número: 27

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microem...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
24/09/2019

Número: 26

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a abrir créditos especiais no montante de r$274.405,85.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
13/09/2019

Número: 25

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
04/09/2019

Número: 24

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a firma termo de cessão de uso com a santa ca...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
30/08/2019

Número: 23

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-a da lei municipal nº 570

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
30/08/2019

Número: 22

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Adota o diário oficial dos municípios do estado do espírito santo, instituído e ad...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
29/08/2019

Número: 21

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui o brasão e a bandeira do município como símbolos oficiais

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
14/08/2019

Número: 20

Ano: 2019

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do instituto lagares de desenvolvim...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
01/08/2019

Número: 19

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera dispositivos da lei nº773, que dispõe sobre a política municipal dos direit...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
11/07/2019

Número: 18

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com o consórcio público int...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
03/07/2019

Número: 17

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pag...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Link Site Prefeitura Municipal
Link Site Assembleia Legislativa ES
Link Site Governo do Estado do ES
Endereço: / Ouvidoria:

Rua Miguel Moreira da Silva, 159
Dores do Rio Preto - ES - CEP: 29580-000

Telefone:

(28) 3559-1599 / 1415

E-mail

contato@camaradrpreto.es.gov.br

Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta:
08:00 às 11:00 / 12:00 às 16:00

Copyright © 2024  

A.P.I Soluções