Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera dispositivos da lei nº773, que dispõe sobre a política municipal dos direit...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com o consórcio público int...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pag...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o sindidores

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Institui o plano municipal de saneamento básico

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera dispositivos da lei nº 860, que "estima a receita e fixa a despesa para o e...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-a, da lei municipal nº 570, de 11 de outu...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica a deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga a lei nº 514/2000

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera dispositivos da lei 845, de 2018, que institui o programa de regularização ...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica a deliberação da assembleia geral e autoriza o ingresso do município de m...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação do artigo 107, 108 e 113 da lei complementar nº 31/2015, que disp...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga a lei complementar nº 33/2015

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dá denominação a quadra de esportes de pedra menina de "francisco protásio de oliv...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos comissionados de diretor escolar

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios pa...

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