Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 5
Ano: 2019
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Número: 4
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...
Julgamento da prestação de contas referente ao exercício de 2016, da ex-prefeita m...
Autor: Legislativo Municipal.
Cria a ouvidoria legislativa municipal na câmara
Número: 3
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público da câmara mun...
Modifica a lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública
Prestação de contas da ex-prefeita, cláudia martins bastos, exercício 2016
Número: 2
Altera o art. 1 da lei complementar nº 44/2018, que dispõe sobre a criação dos car...
Autor: Cláudia Martins Bastos.
Prestação de contas da ex-prefeita municipal cláudia martins bastos - exercício de...
Disciplina o hhorário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendime...
Fica autorizada a concessão do ticket feira aos servidores do poder legislativo
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder exec...
Concede folga ao servidor no dia de seu natalício, acrescentando o inciso iii ao a...
Veto ao projeto de lei 006/2019, que regulamenta o serviço de automóveis de alugue...
Número: 1
Altera o anexo i da lei complementar nº 043/2018, que institui a estrutura, o plan...
Rua Miguel Moreira da Silva, 159 Dores do Rio Preto - ES - CEP: 29580-000
(28) 3559-1599 / 1415
contato@camaradrpreto.es.gov.br
Segunda à Sexta: 08:00 às 11:00 / 12:00 às 16:00
Copyright © 2024 Todos os Direitos Reservados
A.P.I Soluções
- Selecione uma opção e clique em filtrar.