Câmara Municipal

Portal da Controladoria - Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Ordinária
30/04/2019

Número: 5

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
15/04/2019

Número: 4

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Prestação de Contas
04/06/2019

Número: 4

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Julgamento da prestação de contas referente ao exercício de 2016, da ex-prefeita m...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
15/04/2019

Número: 4

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
27/08/2019

Número: 4

Ano: 2019

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Cria a ouvidoria legislativa municipal na câmara

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
20/03/2019

Número: 3

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público da câmara mun...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
11/03/2019

Número: 3

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Modifica a lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Prestação de Contas
11/07/2019

Número: 3

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Prestação de contas da ex-prefeita, cláudia martins bastos, exercício 2016

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
07/02/2019

Número: 2

Ano: 2019

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Altera o art. 1 da lei complementar nº 44/2018, que dispõe sobre a criação dos car...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Prestação de Contas
29/01/2019

Número: 2

Ano: 2019

Autor: Cláudia Martins Bastos.

Assunto:


Prestação de contas da ex-prefeita municipal cláudia martins bastos - exercício de...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
26/02/2019

Número: 2

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Disciplina o hhorário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendime...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
20/02/2019

Número: 2

Ano: 2019

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Fica autorizada a concessão do ticket feira aos servidores do poder legislativo

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
11/03/2019

Número: 2

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder exec...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
16/04/2019

Número: 2

Ano: 2019

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Concede folga ao servidor no dia de seu natalício, acrescentando o inciso iii ao a...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Veto
21/08/2019

Número: 2

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Veto ao projeto de lei 006/2019, que regulamenta o serviço de automóveis de alugue...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
07/02/2019

Número: 1

Ano: 2019

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Altera o anexo i da lei complementar nº 043/2018, que institui a estrutura, o plan...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

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