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Proposições:


Projeto de Lei Legislativo
31/01/2024

Número: 4

Ano: 2024

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
04/03/2024

Número: 4

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a estrutura da atenção básica da saúde no município de dores do rio preto/e...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
07/03/2024

Número: 4

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do município de dores do rio ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2024

Número: 3

Ano: 2024

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
28/02/2024

Número: 3

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


"dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magis...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
07/03/2024

Número: 3

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do município d...

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Projeto de Resolução Legislativa
19/02/2024

Número: 2

Ano: 2024

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Altera a redação do artigo 4º da resolução legislativa nº 02/2022.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2024

Número: 2

Ano: 2024

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
27/02/2024

Número: 2

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a estrutura da atenção básica da saúde no município de dores do rio preto/...

Detalhamento:


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Projeto de Lei Ordinária
06/03/2024

Número: 2

Ano: 2024

Autor: Gustavo Tavares Oliveira.

Assunto:


Institui no município de dores do rio preto/es a "semana municipal de conscien...

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Veto
15/01/2024

Número: 1

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Veto integral ao projeto de lei de autoria do legislativo nº 04/2023.

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Projeto de Resolução Legislativa
24/01/2024

Número: 1

Ano: 2024

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o reajuste no valor do ticket-feira dos servidores da câmara municipa...

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Projeto de Lei Legislativo
31/01/2024

Número: 1

Ano: 2024

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
04/03/2024

Número: 1

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação do centro municipal de educação infantil e ensino funda...

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Projeto de Lei Complementar
27/02/2024

Número: 1

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei complementar nº 06/2022 com aumento do quantitativo do cargo público ...

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Projeto de Lei Ordinária
01/12/2023

Número: 18

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação do auditório do centro de referência especializado de a...

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