Proposições:

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Concede folga ao servidor no dia de seu natalício, acrescentando o inciso iii ao a...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Veto ao projeto de lei 006/2019, que regulamenta o serviço de automóveis de alugue...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Altera o anexo i da lei complementar nº 043/2018, que institui a estrutura, o plan...

Detalhamento:

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Autor: Instituto de Previdência de Dores do Rio Preto-PRE.

Assunto:

Prestação de contas anual do instituto de previdência...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Veto ao projeto de lei nº 001/2019 - "altera dispositivo da lei complementar nº 03...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza celebração de convênio com a cooperativa de crédito das matas de minas lt...

Detalhamento:

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação do parque de exposição de dores do rio preto-es, de jos...

Detalhamento:

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder legislativo a conceder auxílio-alimentação a todos os servidores ...

Detalhamento:

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre, contratação emergencial para a prestação de serviços para auxiliar d...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2019

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-a, da lei municipal nº 752, de 24 de agos...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre autorização para transporte e remanejar recursos e dá outras providên...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Institui a política municipal de turismo no município

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...

Detalhamento:

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