Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 15
Ano: 2018
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do presidente e dos vereadores da câmara
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Número: 14
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito de dores do r...
Número: 13
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração municipal d...
Número: 12
Altera a redação do caput art. 11 da lei 809/2016, e revoga o §5º do mesmo disposi...
Número: 11
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao lar dos idosos são sebastião, loca...
Número: 10
Dispõe sobre medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos
Altera a lei complementar nº 010/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa...
Número: 9
Dispõe sobre a criação do cargo de biólogo
Cria o fundo municipal de educação infantil - fmei
Número: 8
Institui o código municipal do meio ambiente
Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal, e cria o sistema municipal de...
Número: 7
Autoriza o poder executivo municipal de dores do rio preto a firmar convênio com a...
Dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental do município - slaap
Número: 6
Altera a redação do inciso xi do art. 7º da lei complementar nº 40/2017
Autoriza o poder executivo municipal de dores do rio preto a firmar convênio com o...
Número: 5
Dispõe sobre a redução do número de vagas de cozinheira, jardineiro e zelador de c...
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