Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 16
Ano: 2023
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Dispõe sobre a criação do cargo de educador físico para atuar na implementação de ...
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Número: 15
Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do inst...
Estima a receita e fixa a despesa do município de dores do rio preto para o exercí...
Número: 14
Autoriza o poder executivo municipal a conceder repasse aos servidores em cumprime...
Consolida a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do ...
Número: 13
Altera lei complementar municipal nº 096/2022 e dá outras providências.
Autor: Gustavo Tavares Oliveira.
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que...
Número: 12
Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magisté...
Altera o inciso iii do artigo 1 º da lei ordinária municipal nº 990/2022.
Número: 11
Regulamenta a composição, competência e estrutura dos conselhos gestores de saúde...
Altera o dia municipal do evangélico.
Número: 10
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da câma...
"altera o inciso iii do artigo 1º da lei municipal nº 990/2022.
Número: 9
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder exe...
Autor: Jeferson Lagares Oliveira.
Institui no município de dores do rio preto o programa de controle de natalidade d...
Número: 8
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e d...
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