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Proposições:


Projeto de Lei Complementar
16/11/2023

Número: 16

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação do cargo de educador físico para atuar na implementação de ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
16/11/2023

Número: 15

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do inst...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
14/09/2023

Número: 15

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa a despesa do município de dores do rio preto para o exercí...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
31/08/2023

Número: 14

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a conceder repasse aos servidores em cumprime...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
16/11/2023

Número: 14

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Consolida a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
18/04/2023

Número: 13

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera lei complementar municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
22/08/2023

Número: 13

Ano: 2023

Autor: Gustavo Tavares Oliveira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
12/04/2023

Número: 12

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magisté...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
20/07/2023

Número: 12

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o inciso iii do artigo 1 º da lei ordinária municipal nº 990/2022.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
12/04/2023

Número: 11

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Regulamenta a composição, competência e estrutura dos conselhos gestores de saúde...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
01/06/2023

Número: 11

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o dia municipal do evangélico.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
05/04/2023

Número: 10

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da câma...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
17/05/2023

Número: 10

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


"altera o inciso iii do artigo 1º da lei municipal nº 990/2022.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
29/03/2023

Número: 9

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder exe...

Detalhamento:


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Projeto de Lei Ordinária
05/05/2023

Número: 9

Ano: 2023

Autor: Jeferson Lagares Oliveira.

Assunto:


Institui no município de dores do rio preto o programa de controle de natalidade d...

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Projeto de Lei Complementar
29/03/2023

Número: 8

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e d...

Detalhamento:


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