Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder exe...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Jeferson Lagares Oliveira.

Assunto:

Institui no município de dores do rio preto o programa de controle de natalidade d...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e d...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei complementar municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Regulamente e institui a gratificação do plantão e sobreaviso dos funcionário da s...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral municipal da microempresa, ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o parágrafo único do art. 1º da lei 645/2007.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enferma...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder legislativo a conceder abono aos servidores da câmara municipal d...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Criação do programa de atenção especializada no município de dores do rio preto/es.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei ordinária nº 820/2016, que regulamenta os benefícios eventuais previ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a concessão de gratificação de função ao agente de contratação e dos ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães.

Assunto:

Institui como patrimônio público cultural e religioso o cruzeiro de nossa senhora ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.