Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera do caput do art. 47, da lei complementar nº 034/2016.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei ordinária municipal nº 679/2008 pela lei nº 847/2018, e da outras pro...

Detalhamento:

Autor: Marlon Lourenço da Silva.

Assunto:

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos agricultores fami...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o art. 168, §2º da con...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Prestação de contas anual do prefeito, exercício de 2020

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Alteração da lei complementar nº 051/2018

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei municipal nº 915/2020

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração dos incisos x e xii da lei municipal nº 894/2020.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Reajusta o valor do ticket-feira dos servidores da câmara municipal de dores do ri...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Veto a emenda introduzida no inciso i, do artigo 5º do projeto de lei nº 015/2023.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Autoriza conceder abono aos servidores da câmara municipal de dores do rio preto/e...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza conceder abono aos servidores municipais

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo faz saber que o poder legislati...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em pedra menina, que será ...

Detalhamento:

Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista

Detalhamento:

Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso c e a criação do dia e da icipal do turis...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em mundo novo, que será no...

Detalhamento:

Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o plano diretor municipal

Detalhamento:

O chefe do poder executivo municipal de dores do rio preto/es, no uso das atribuições ...