Câmara Municipal

Portal da Controladoria - Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Complementar
27/09/2022

Número: 23

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Regulamenta o creas, institui equipe da proteção social especial de média e alta c...

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Projeto de Lei Ordinária
08/06/2022

Número: 22

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o parcelamento de débito referentes a aportes financeiros devidos e n...

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto-es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...

Projeto de Lei Complementar
30/08/2022

Número: 22

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estabelece no âmbito do município o código municipal de bem estar animal...

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a...

Projeto de Lei Ordinária
07/06/2022

Número: 21

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo faz saber que o poder le...

Projeto de Lei Complementar
23/08/2022

Número: 21

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Criação do programa de atenção especializada no município

Detalhamento:


Art. 1º - fica o poder executivo municipal autorizado a criar o programa de atençã...

Projeto de Lei Ordinária
26/05/2022

Número: 20

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020

Detalhamento:


Prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a câmara municipal aprovou e eu...

Projeto de Lei Complementar
03/08/2022

Número: 20

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de ...

Detalhamento:


Prefeito do município de dores do rio preto, cleudenir josé de carvalho neto, no exerc...

Projeto de Lei Complementar
31/05/2022

Número: 19

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação do cargo de fiscal ambiental

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Projeto de Lei Ordinária
19/05/2022

Número: 19

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação do centro multiuso localizado em pedra menina, de virgi...

Detalhamento:


Atribuiçi es legais, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona a seguinte ...

Projeto de Lei Complementar
28/04/2022

Número: 18

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Revoga a lei 74/2021

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Projeto de Lei Ordinária
09/05/2022

Número: 18

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o plano diretor municipal

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...

Projeto de Lei Complementar
26/04/2022

Número: 17

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação do artigo 61, alínea "a", da lei municipal complementar n...

Detalhamento:


Prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a c...

Projeto de Lei Ordinária
04/05/2022

Número: 17

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públ...

Detalhamento:


Chefe do poder executivo municipal de dores do rio preto/es, no uso das atribuições le...

Projeto de Lei Complementar
06/04/2022

Número: 16

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Criação de equipe em atenção especializada de referência em saúde mental no municí...

Detalhamento:


Art. 1º - fica o poder executivo municipal autorizado a criar a equipe em atenção...

Projeto de Lei Ordinária
27/04/2022

Número: 16

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o plano diretor municipal

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...

Projeto de Lei Complementar
24/03/2022

Número: 15

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e...

Detalhamento:


Prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a con...

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