Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 16
Ano: 2022
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Criação de equipe em atenção especializada de referência em saúde mental no municí...
Detalhamento:
Art. 1º - fica o poder executivo municipal autorizado a criar a equipe em atenção...
Altera o plano diretor municipal
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...
Número: 15
Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e...
Prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a con...
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...
O prefeito do município de dores do rio preto, estado do espírito santo, no exerc&iacu...
Número: 14
Altera a estrutura da atenção básica de saúde no município
Capítulo i da atenção básica da estratégia de saúde da fam...
Autor: Legislativo Municipal.
Institui, no âmbito do município de dores do rio preto, prioridade de atendimento ...
Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com...
Número: 13
Altera o anexo ii da lei complementar nº43 de 2018, que institui a estrutura, o pl...
A câmara municipal de dores do rio preto — es, no uso das atribuições que ...
Altera o artigo 27 da lei municipal nº915/2020
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho...
Número: 12
Dispõe sobre a criação do cargos públicos e aumento de quantitativo nas vagas (...)
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a c...
Disciplina a faixa de domínio público e a faixa de tráfego do sistema viário rural...
Espírito santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara ...
Número: 11
Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de ...
O prefeito do município de dores do rio preto, cleudenir josé de carvalho neto, n&oacu...
Altera o artigo 7º da lei municipal nº537/2001
Carvalho neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municip...
Número: 10
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder exe...
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...
Institui condecorações e títulos honoríficos no poder executivo do município
Câmara municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribui&ccedi...
Número: 9
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e d...
Dispõe sobre o conselho municipal sobre drogas
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