Câmara Municipal

Portal da Controladoria - Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Ordinária
14/08/2024

Número: 20

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estabelece as diretrizes quanto à delimitação de área de preservação permanente- a...

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Projeto de Lei Ordinária
02/08/2024

Número: 19

Ano: 2024

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado na avenida josé de lacerda...

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Projeto de Lei Ordinária
29/07/2024

Número: 18

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Inclui no calendário oficial de eventos do município de dores do rio preto o "...

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Projeto de Lei Ordinária
03/07/2024

Número: 17

Ano: 2024

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de dores do rio preto/e...

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Projeto de Lei Ordinária
03/07/2024

Número: 16

Ano: 2024

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Fixa os subsídios dos secretários da administração municipal de dores do rio preto...

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Projeto de Lei Ordinária
03/07/2024

Número: 15

Ano: 2024

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de dores do rio preto/es, par...

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Projeto de Lei Ordinária
03/06/2024

Número: 14

Ano: 2024

Autor: Jeferson Lagares Oliveira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação da casa da cultura do município de dores do rio preto/e...

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Projeto de Lei Ordinária
15/05/2024

Número: 13

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei ordinária municipal nº 776 de 24 de outubro de 2013 e altera a lei or...

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Projeto de Lei Ordinária
15/05/2024

Número: 12

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre denominação de escola municipal: "centro municipal de educação i...

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Projeto de Lei Ordinária
24/04/2024

Número: 11

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação de faixas de domínio nas estradas rurais no município de do...

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Projeto de Lei Ordinária
22/04/2024

Número: 10

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação da creche municipal de "maria carvalho neto."

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Projeto de Lei Ordinária
15/04/2024

Número: 9

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

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Projeto de Lei Ordinária
02/04/2024

Número: 8

Ano: 2024

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação do ubs- unidade de estratégia e saúde da família- sede ...

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Projeto de Lei Ordinária
20/03/2024

Número: 7

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o parcelamento dos débitos referentes a aportes financeiros devidos e...

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Projeto de Lei Ordinária
20/03/2024

Número: 6

Ano: 2024

Autor: Jeferson Lagares Oliveira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação da creche pública municipal, localizada na esquina da r...

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Projeto de Lei Ordinária
15/03/2024

Número: 5

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação do centro multiuso do distrito de mundo novo "rodri...

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Projeto de Lei Ordinária
07/03/2024

Número: 4

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do município de dores do rio ...

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Projeto de Lei Ordinária
07/03/2024

Número: 3

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do município d...

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Projeto de Lei Ordinária
06/03/2024

Número: 2

Ano: 2024

Autor: Gustavo Tavares Oliveira.

Assunto:


Institui no município de dores do rio preto/es a "semana municipal de conscien...

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Projeto de Lei Ordinária
04/03/2024

Número: 1

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação do centro municipal de educação infantil e ensino funda...

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Projeto de Lei Ordinária
01/12/2023

Número: 18

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação do auditório do centro de referência especializado de a...

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Projeto de Lei Ordinária
18/10/2023

Número: 17

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do conselho municipal de educação do...

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Projeto de Lei Ordinária
26/09/2023

Número: 16

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria a certificação ambiental denominada selo verde municipal no território do mun...

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Projeto de Lei Ordinária
14/09/2023

Número: 15

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa a despesa do município de dores do rio preto para o exercí...

Detalhamento:


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Projeto de Lei Ordinária
31/08/2023

Número: 14

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a conceder repasse aos servidores em cumprime...

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Projeto de Lei Ordinária
22/08/2023

Número: 13

Ano: 2023

Autor: Gustavo Tavares Oliveira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que...

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Projeto de Lei Ordinária
20/07/2023

Número: 12

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o inciso iii do artigo 1 º da lei ordinária municipal nº 990/2022.

Detalhamento:


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Projeto de Lei Ordinária
01/06/2023

Número: 11

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o dia municipal do evangélico.

Detalhamento:


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Projeto de Lei Ordinária
17/05/2023

Número: 10

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


"altera o inciso iii do artigo 1º da lei municipal nº 990/2022.

Detalhamento:


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Projeto de Lei Ordinária
05/05/2023

Número: 9

Ano: 2023

Autor: Jeferson Lagares Oliveira.

Assunto:


Institui no município de dores do rio preto o programa de controle de natalidade d...

Detalhamento:


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Projeto de Lei Ordinária
24/04/2023

Número: 8

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

Detalhamento:


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Projeto de Lei Ordinária
18/04/2023

Número: 7

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.

Detalhamento:


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Projeto de Lei Ordinária
18/04/2023

Número: 6

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral municipal da microempresa, ...

Detalhamento:


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Projeto de Lei Ordinária
30/01/2023

Número: 5

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o parágrafo único do art. 1º da lei 645/2007.

Detalhamento:


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Projeto de Lei Ordinária
12/04/2023

Número: 4

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Detalhamento:


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Projeto de Lei Ordinária
15/03/2023

Número: 3

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei ordinária nº 820/2016, que regulamenta os benefícios eventuais previ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
13/03/2023

Número: 2

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei ordinária municipal nº 679/2008 pela lei nº 847/2018, e da outras pro...

Detalhamento:


 

Projeto de Lei Ordinária
23/02/2023

Número: 1

Ano: 2023

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei municipal nº 915/2020

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
08/12/2022

Número: 47

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Autoriza conceder abono aos servidores da câmara municipal de dores do rio preto/e...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
08/12/2022

Número: 46

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza conceder abono aos servidores municipais

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo faz saber que o poder legislati...

Projeto de Lei Ordinária
28/11/2022

Número: 45

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em pedra menina, que será ...

Detalhamento:


Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...

Projeto de Lei Ordinária
16/11/2022

Número: 44

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista

Detalhamento:


Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso c e a criação do dia e da icipal do turis...

Projeto de Lei Ordinária
20/10/2022

Número: 43

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em mundo novo, que será no...

Detalhamento:


Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...

Projeto de Lei Ordinária
19/10/2022

Número: 42

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o plano diretor municipal

Detalhamento:


O chefe do poder executivo municipal de dores do rio preto/es, no uso das atribuições ...

Projeto de Lei Ordinária
13/10/2022

Número: 41

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Institui as atividades do turismo rural no âmbito do município.

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, e faço saber que a câmara municipal aprovou...

Projeto de Lei Ordinária
05/10/2022

Número: 40

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais...

Detalhamento:


O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ...

Projeto de Lei Ordinária
05/10/2022

Número: 39

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a lei maria da p...

Detalhamento:


O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ...

Projeto de Lei Ordinária
21/09/2022

Número: 38

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públ...

Detalhamento:


Chefe do poder executivo municipal de dores do rio preto/es, no uso das atribuições le...

Projeto de Lei Ordinária
14/09/2022

Número: 37

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo faz saber que o poder legislati...

Projeto de Lei Ordinária
14/09/2022

Número: 36

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentári...

Detalhamento:


O prefeito do municipio de dores do rio preto, estado do espirito santo, no exercicio de suas atribu...

Projeto de Lei Ordinária
12/09/2022

Número: 35

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e ...

Detalhamento:


Prefeito de dores do rio preto-es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui&...

Projeto de Lei Ordinária
31/08/2022

Número: 34

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do espectro auti...

Detalhamento:


O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ...

Projeto de Lei Ordinária
31/08/2022

Número: 33

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Institui no âmbito do município, prioridade de atendimento aos portadores de fibro...

Detalhamento:


Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...

Projeto de Lei Ordinária
26/08/2022

Número: 32

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria regulamento e normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nom...

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho...

Projeto de Lei Ordinária
16/08/2022

Número: 31

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a...

Projeto de Lei Ordinária
16/08/2022

Número: 30

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que...

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Projeto de Lei Ordinária
01/08/2022

Número: 29

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o artigo 203 da lei municipal nº 335/1990

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho...

Projeto de Lei Ordinária
15/08/2022

Número: 28

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público para o instituto capixa...

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado d uso de suas atribuições legals, f...

Projeto de Lei Ordinária
11/07/2022

Número: 27

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Revoga o artigo 16 e alínea "d" do inciso i do artigo 21 da lei 845 de 20...

Detalhamento:


Atribuições legais, faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sancion...

Projeto de Lei Ordinária
06/07/2022

Número: 26

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Institui o dia e a semana da gratidão em reconhecimento aos profissionais da saúde...

Detalhamento:


Reconhecimento aos profissionais da saúde do município de dores do rio preto-es, que a...

Projeto de Lei Ordinária
22/06/2022

Número: 25

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Confere a dores do rio preto o título de município dos cafés especiais

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto - es, no uso das atribuições que lhe foram conferidas...

Projeto de Lei Ordinária
20/06/2022

Número: 24

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o artigo 16 da lei municipal nº 959/2021, que institui o regime de previdên...

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Projeto de Lei Ordinária
14/06/2022

Número: 23

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o dia municipal do evangélico

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso das atribuiçõ...

Projeto de Lei Ordinária
08/06/2022

Número: 22

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o parcelamento de débito referentes a aportes financeiros devidos e n...

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto-es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...

Projeto de Lei Ordinária
07/06/2022

Número: 21

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo faz saber que o poder le...

Projeto de Lei Ordinária
26/05/2022

Número: 20

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020

Detalhamento:


Prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a câmara municipal aprovou e eu...

Projeto de Lei Ordinária
19/05/2022

Número: 19

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação do centro multiuso localizado em pedra menina, de virgi...

Detalhamento:


Atribuiçi es legais, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona a seguinte ...

Projeto de Lei Ordinária
09/05/2022

Número: 18

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o plano diretor municipal

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...

Projeto de Lei Ordinária
04/05/2022

Número: 17

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públ...

Detalhamento:


Chefe do poder executivo municipal de dores do rio preto/es, no uso das atribuições le...

Projeto de Lei Ordinária
27/04/2022

Número: 16

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o plano diretor municipal

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...

Projeto de Lei Ordinária
18/04/2022

Número: 15

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

Detalhamento:


O prefeito do município de dores do rio preto, estado do espírito santo, no exerc&iacu...

Projeto de Lei Ordinária
06/04/2022

Número: 14

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Institui, no âmbito do município de dores do rio preto, prioridade de atendimento ...

Detalhamento:


Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com...

Projeto de Lei Ordinária
17/03/2022

Número: 13

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o artigo 27 da lei municipal nº915/2020

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho...

Projeto de Lei Ordinária
09/03/2022

Número: 12

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Disciplina a faixa de domínio público e a faixa de tráfego do sistema viário rural...

Detalhamento:


Espírito santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara ...

Projeto de Lei Ordinária
07/03/2022

Número: 11

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o artigo 7º da lei municipal nº537/2001

Detalhamento:


Carvalho neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municip...

Projeto de Lei Ordinária
24/02/2022

Número: 10

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui condecorações e títulos honoríficos no poder executivo do município

Detalhamento:


Câmara municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribui&ccedi...

Projeto de Lei Ordinária
08/02/2022

Número: 9

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o conselho municipal sobre drogas

Detalhamento:


Câmara municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribui&ccedi...

Projeto de Lei Ordinária
08/02/2022

Número: 8

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração da denominação da comunidade do córrego frio

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuições...

Projeto de Lei Ordinária
02/02/2022

Número: 7

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Reajusta o auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&c...

Projeto de Lei Ordinária
24/01/2022

Número: 6

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a câmara municipal aprovou e ...

Projeto de Lei Ordinária
17/01/2022

Número: 5

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o idaf

Detalhamento:


Legais, que lhe confere a constituição da república federativa do brasil e a lei...

Projeto de Lei Ordinária
17/01/2022

Número: 4

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Regulamenta a adesão do município de dores do rio preto no programa criança feliz

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho ...

Projeto de Lei Ordinária
17/01/2022

Número: 3

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas...

Detalhamento:


A câmara municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atrib...

Projeto de Lei Ordinária
17/01/2022

Número: 2

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Fica autorizado a instituir a “lei lucas” no município de dores do rio preto, que ...

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...

Projeto de Lei Ordinária
17/01/2022

Número: 1

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre medidas de segurança para realização de eventos públicos e privados e...

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&c...

Projeto de Lei Ordinária
30/11/2021

Número: 39

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da lei municipal nº570, de 11 de outubro d...

Detalhamento:


O  prefeito    municipal    de    dores do rio ...

Projeto de Lei Ordinária
17/11/2021

Número: 38

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição ...

Detalhamento:


     0  prefeito de dores do rio  preto/es,  no uso das atribui&cc...

Projeto de Lei Ordinária
17/11/2021

Número: 37

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o plano diretor municipal

Detalhamento:


  o  prefeito de   dores do   rio preto/es,   no  uso...

Projeto de Lei Ordinária
09/11/2021

Número: 36

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de del...

Detalhamento:


     0  prefeito  municipal    de dores   do&n...

Projeto de Lei Ordinária
28/10/2021

Número: 35

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei nº781/2014

Detalhamento:


                 ...

Projeto de Lei Ordinária
19/10/2021

Número: 34

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o código de vigilância sanitária do município

Detalhamento:


       o  prefeito   municipal     de ...

Projeto de Lei Ordinária
15/10/2021

Número: 33

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui o regime de previdências complementar no município

Detalhamento:


      0  prefeito     municipal   de ...

Projeto de Lei Ordinária
19/10/2021

Número: 32

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no município

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribuiç&oti...

Projeto de Lei Ordinária
07/10/2021

Número: 31

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a política de educação ambiental no município.

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuiç&...

Projeto de Lei Ordinária
07/10/2021

Número: 30

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de del...

Detalhamento:


     o prefeito      municipal de dores   do&n...

Projeto de Lei Ordinária
28/09/2021

Número: 29

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração da denominação da praça 7 de abril

Detalhamento:


     0  prefeito   de dores  do   rio preto,  ...

Projeto de Lei Ordinária
16/09/2021

Número: 28

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022

Detalhamento:


     o prefeito   municipal    de   dores do&n...

Projeto de Lei Ordinária
09/09/2021

Número: 27

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a polícia civil do estado do es...

Detalhamento:


       o prefeito  de  dores do  rio   preto/es,...

Projeto de Lei Ordinária
09/09/2021

Número: 26

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação da lei municipal nº915/2010

Detalhamento:


 o  prefeito de dores    do rio  preto/es, no  uso das atribui&cce...

Projeto de Lei Ordinária
02/09/2021

Número: 25

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e ...

Detalhamento:


O prefeito de  dores do  rio  preto-es, no uso das atribuições que lhe c...

Projeto de Lei Ordinária
27/08/2021

Número: 24

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o plano plurianual ppa para o período de 2022 a 2025

Detalhamento:


     o    prefeito  municipal    de dores ...

Projeto de Lei Ordinária
20/08/2021

Número: 23

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 720/2010

Detalhamento:


      o prefeito de   dores do rio  preto/es,   no ...

Projeto de Lei Ordinária
16/08/2021

Número: 22

Ano: 2021

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Institui o programa adote um bicicletário

Detalhamento:


     "institui o programa  adote um  bicicletário e &nbs...

Projeto de Lei Ordinária
02/08/2021

Número: 21

Ano: 2021

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação da reserva municipal com centro de vivência em educação...

Detalhamento:


A  câmara, municipal de dores   do rio preto —  es, no uso das atribu...

Projeto de Lei Ordinária
06/07/2021

Número: 20

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhamento:


O   prefeito municipal    de  dores   do  rio preto,&nbs...

Projeto de Lei Ordinária
24/06/2021

Número: 19

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação da lei 835/2018

Detalhamento:


     o prefeito de  dores  do rio  preto/es, no  uso das atri...

Projeto de Lei Ordinária
16/06/2021

Número: 18

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhamento:


       o prefeito municipal  de   dores  do  r...

Projeto de Lei Ordinária
09/06/2021

Número: 17

Ano: 2021

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas...

Detalhamento:


A câmara municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atrib...

Projeto de Lei Ordinária
07/06/2021

Número: 16

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre serviço público municipal de transporte coletivo urbano e rural no mu...

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, por seus representantes legais&nbs...

Projeto de Lei Ordinária
07/06/2021

Número: 15

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação da lei 846/2018, acrescenta ensino fundamental

Detalhamento:


O  prefeito de dores  do rio preto/es,  no uso das atribuições que ...

Projeto de Lei Ordinária
25/05/2021

Número: 14

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Suprime o parágrafo único do artigo 1º da lei ordinária 892/2020

Detalhamento:


     o  prefeito de dores  do   rio  preto/es, no  ...

Projeto de Lei Ordinária
18/05/2021

Número: 13

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de del...

Detalhamento:


O prefeito      municipal de   dores do  rio  preto,&nbs...

Projeto de Lei Ordinária
06/05/2021

Número: 12

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dado...

Detalhamento:


      o prefeito    municipal  de dores  do rio&nbs...

Projeto de Lei Ordinária
28/04/2021

Número: 11

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação o artigo 5º da lei 785 de 2014.

Detalhamento:


        o  prefeito de  dores do   rio preto/e...

Projeto de Lei Ordinária
27/04/2021

Número: 10

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao instituto capixaba de p...

Detalhamento:


O  prefeito   de dores   do rio  preto/es,   no uso das atrib...

Projeto de Lei Ordinária
15/04/2021

Número: 9

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

Detalhamento:


O prefeito do município de dores do rio preto, estado do espírito santo, no exerc&iacut...

Projeto de Lei Ordinária
13/04/2021

Número: 8

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por covid-19

Detalhamento:


O prefeito    de dores   do  rio preto/es,    no uso das...

Projeto de Lei Ordinária
15/03/2021

Número: 7

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustent...

Detalhamento:


     o prefeito       municipal  de dores ...

Projeto de Lei Ordinária
08/03/2021

Número: 6

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social d...

Detalhamento:


        o  prefeito     municipal de ...

Projeto de Lei Ordinária
08/03/2021

Número: 5

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação do art. 6º da lei nº834/2017 que autorizou a concessão de patrocí...

Detalhamento:


O  prefeito  de dores   do  rio    preto/es faço saber...

Projeto de Lei Ordinária
18/02/2021

Número: 4

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a divisão administrativa do município de dores do rio preto, as denom...

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&c...

Projeto de Lei Ordinária
08/02/2021

Número: 3

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo município para atender a nec...

Detalhamento:


O prefeito  de dores   do   rio preto/es,    no uso das atrib...

Projeto de Lei Ordinária
14/01/2021

Número: 2

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570

Detalhamento:


      o prefeito      municipal de   dore...

Projeto de Lei Ordinária
12/01/2021

Número: 1

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao instituto chico mendes ...

Detalhamento:


      o prefeito   de  dores   do rio  preto/e...

Projeto de Lei Ordinária
03/11/2020

Número: 39

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhamento:


O prefeito   municipal    de    dores do  rio  pret...

Projeto de Lei Ordinária
30/10/2020

Número: 38

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação da educação infantil pré-escola na emef pedra menina

Detalhamento:


         o  prefeito   de   dores&nb...

Projeto de Lei Ordinária
23/10/2020

Número: 37

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-a, da lei municipal nº 570, de 11 de outu...

Detalhamento:


      o prefeito       municipal de  dore...

Projeto de Lei Ordinária
14/10/2020

Número: 36

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Revoga as disposições da lei 906/2020, modifica a denominação do centro municipal ...

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto/es, no uso de suas atribuições legais,  ...

Projeto de Lei Ordinária
14/10/2020

Número: 35

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhamento:


        o prefeito    municipal   de dores  ...

Projeto de Lei Ordinária
14/10/2020

Número: 34

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o fundo municipal de proteção e defesa civil funmpdec do município

Detalhamento:


                 ...

Projeto de Lei Ordinária
22/09/2020

Número: 33

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo lic...

Detalhamento:


     o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições qu...

Projeto de Lei Ordinária
11/09/2020

Número: 32

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021

Detalhamento:


Estado  do  espírito  santo          ...

Projeto de Lei Ordinária
11/09/2020

Número: 31

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre alterações no plano plurianual para o período de 2018-2021 e lei de d...

Detalhamento:


O   prefeito    municipal de  dores   do  rio preto,&nbs...

Projeto de Lei Ordinária
02/09/2020

Número: 30

Ano: 2020

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do município de dores do ...

Detalhamento:


               a câmara m...

Projeto de Lei Ordinária
02/09/2020

Número: 29

Ano: 2020

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação da ponte localizada nos três estados de ponte ernesto lira

Detalhamento:


               a câmara m...

Projeto de Lei Ordinária
01/09/2020

Número: 28

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o progr...

Detalhamento:


     o  prefeito   municipal     de  ...

Projeto de Lei Ordinária
20/08/2020

Número: 27

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e as no...

Detalhamento:


  0   prefeito     municipal de dores   do  rio&nbs...

Projeto de Lei Ordinária
19/08/2020

Número: 26

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$ 403.963,42

Detalhamento:


     o prefeito de dores do rio  preto/es, no uso das atribuiçõ...

Projeto de Lei Ordinária
11/08/2020

Número: 25

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação e execução do hino municipal de dores do rio preto, seus pr...

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso das atribuiçõ...

Projeto de Lei Ordinária
11/08/2020

Número: 24

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a mudança de denominação do cmei "mundo novo", para centro mu...

Detalhamento:


     o prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de...

Projeto de Lei Ordinária
20/07/2020

Número: 23

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria a lei municipal de política cultural e institui o sistema municipal de cultur...

Detalhamento:


        o prefeito  municipal  de  dores  ...

Projeto de Lei Ordinária
29/06/2020

Número: 22

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo município para atender a nec...

Detalhamento:


     o   prefeito  de dores   do   rio preto/e...

Projeto de Lei Ordinária
17/06/2020

Número: 21

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera dispositivos da lei nº887, de 2019 que estima a receita e fixa as despesas ...

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio  preto faço  saber que a   câma...

Projeto de Lei Ordinária
29/05/2020

Número: 20

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a mudança de denominação do cmei "cristina peixoto do carmo"...

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribuiç&oti...

Projeto de Lei Ordinária
27/05/2020

Número: 19

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei municipal nº 588/2004 e a lei municipal nº 861/2019

Detalhamento:


            o prefeito     m...

Projeto de Lei Ordinária
18/05/2020

Número: 18

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação do art. 5º da lei nº 785 de 2014

Detalhamento:


     o prefeito de  dores do  rio preto/es, no  uso das atribui&cc...

Projeto de Lei Ordinária
18/05/2020

Número: 17

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município

Detalhamento:


O  prefeito   municipal     de dores    do rio ...

Projeto de Lei Ordinária
18/05/2020

Número: 16

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a recontratação dos servidores temporários do ensino do município

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuiç&...

Projeto de Lei Ordinária
12/05/2020

Número: 15

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de serviço público a se restringir a ocu...

Detalhamento:


           o prefeito de dores do rio preto, no uso...

Projeto de Lei Ordinária
11/05/2020

Número: 14

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmiss...

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, no uso das suas atribuições legais   &...

Projeto de Lei Ordinária
24/04/2020

Número: 13

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com...

Detalhamento:


                o prefeito d...

Projeto de Lei Ordinária
24/04/2020

Número: 12

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação dos artigos 4º e 26º da lei nº 538 de 2001

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...

Projeto de Lei Ordinária
15/04/2020

Número: 11

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

Detalhamento:


O prefeito do município de dores do rio preto,  estado do espírito santo,  no...

Projeto de Lei Ordinária
18/03/2020

Número: 10

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação do art. 2º da lei 587 de 2004

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...

Projeto de Lei Ordinária
13/03/2020

Número: 9

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração

Detalhamento:


Constituição da república federativa do brasil e a lei orgânica municipal,...

Projeto de Lei Ordinária
13/03/2020

Número: 8

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54 da lei municipal nº 570, de 11 de outubro...

Detalhamento:


O prefeito     municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, ...

Projeto de Lei Ordinária
13/03/2020

Número: 7

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com o consórcio público int...

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuiç&...

Projeto de Lei Ordinária
04/03/2020

Número: 6

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - comseadrp

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...

Projeto de Lei Ordinária
21/02/2020

Número: 5

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica destinada à defesa civil

Detalhamento:


     o prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo,...

Projeto de Lei Ordinária
20/02/2020

Número: 4

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o dia municipal do evangélico

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso das atribuições lega...

Projeto de Lei Ordinária
20/02/2020

Número: 3

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$72.687,03

Detalhamento:


  o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere&n...

Projeto de Lei Ordinária
19/02/2020

Número: 2

Ano: 2020

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação das ruas da sede do município de dores do rio preto e d...

Detalhamento:


              a câmara municip...

Projeto de Lei Ordinária
16/01/2020

Número: 1

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado para atender à nec...

Detalhamento:


O prefeito de dores do  rio preto, estado do espírito santo, cleudenir   &...

Projeto de Lei Ordinária
12/12/2019

Número: 34

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Regulamenta a adesão do município no programa criança feliz

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
06/12/2019

Número: 33

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$ 56.595,00

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
02/12/2019

Número: 32

Ano: 2019

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Institui o programa plantando saúde com ações comunitárias urbanas e rurais no mun...

Detalhamento:


                 a c&...

Projeto de Lei Ordinária
26/11/2019

Número: 31

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a contratar junto ao banco de desenvolvimento do espíri...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
13/11/2019

Número: 30

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que dispõe sobre a política mu...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
04/11/2019

Número: 29

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui no município de dores do rio preto o ctaa e a tcfa-m

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
16/10/2019

Número: 28

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito denominada finisa

Detalhamento:


      o prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a c&a...

Projeto de Lei Ordinária
11/10/2019

Número: 27

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microem...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
24/09/2019

Número: 26

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a abrir créditos especiais no montante de r$274.405,85.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
13/09/2019

Número: 25

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
04/09/2019

Número: 24

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a firma termo de cessão de uso com a santa ca...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
30/08/2019

Número: 23

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-a da lei municipal nº 570

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
30/08/2019

Número: 22

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Adota o diário oficial dos municípios do estado do espírito santo, instituído e ad...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
29/08/2019

Número: 21

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui o brasão e a bandeira do município como símbolos oficiais

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
14/08/2019

Número: 20

Ano: 2019

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do instituto lagares de desenvolvim...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
01/08/2019

Número: 19

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera dispositivos da lei nº773, que dispõe sobre a política municipal dos direit...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
11/07/2019

Número: 18

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com o consórcio público int...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
03/07/2019

Número: 17

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pag...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
27/06/2019

Número: 16

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o sindidores

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
07/06/2019

Número: 15

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui o plano municipal de saneamento básico

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
07/06/2019

Número: 14

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera dispositivos da lei nº 860, que "estima a receita e fixa a despesa para o e...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
05/06/2019

Número: 13

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-a, da lei municipal nº 570, de 11 de outu...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
23/05/2019

Número: 12

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Ratifica a deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
20/05/2019

Número: 11

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Revoga a lei nº 514/2000

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
08/05/2019

Número: 10

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera dispositivos da lei 845, de 2018, que institui o programa de regularização ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
30/04/2019

Número: 8

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dá denominação a quadra de esportes de pedra menina de "francisco protásio de oliv...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
30/04/2019

Número: 7

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios pa...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
30/04/2019

Número: 6

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no município

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
30/04/2019

Número: 5

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
15/04/2019

Número: 4

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
11/03/2019

Número: 3

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Modifica a lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
26/02/2019

Número: 2

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Disciplina o hhorário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendime...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
16/04/2019

Número: 2

Ano: 2019

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Concede folga ao servidor no dia de seu natalício, acrescentando o inciso iii ao a...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
25/02/2019

Número: 1

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza celebração de convênio com a cooperativa de crédito das matas de minas lt...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
20/02/2019

Número: 1

Ano: 2019

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação do parque de exposição de dores do rio preto-es, de jos...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
21/11/2018

Número: 21

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2019

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
18/09/2018

Número: 20

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
31/08/2018

Número: 19

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-a, da lei municipal nº 752, de 24 de agos...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
04/09/2018

Número: 18

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre autorização para transporte e remanejar recursos e dá outras providên...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
17/07/2018

Número: 17

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui a política municipal de turismo no município

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
13/07/2018

Número: 16

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
11/07/2018

Número: 15

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do presidente e dos vereadores da câmara

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
11/07/2018

Número: 14

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito de dores do r...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
11/07/2018

Número: 13

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração municipal d...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
09/07/2018

Número: 12

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação do caput art. 11 da lei 809/2016, e revoga o §5º do mesmo disposi...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
07/06/2018

Número: 11

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao lar dos idosos são sebastião, loca...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
18/06/2018

Número: 10

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
23/05/2018

Número: 9

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o fundo municipal de educação infantil - fmei

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
21/05/2018

Número: 8

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal, e cria o sistema municipal de...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
02/04/2018

Número: 7

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal de dores do rio preto a firmar convênio com a...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
02/04/2018

Número: 6

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal de dores do rio preto a firmar convênio com o...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
08/03/2018

Número: 5

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui o programa de regularização fundiária do município de dores do rio preto ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
22/02/2018

Número: 4

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de n...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
22/02/2018

Número: 3

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do artigo da lei municipal nº570, de 1 de outubro de 2002...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
20/02/2018

Número: 2

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Revisa o plano diretor do município de dores do rio preto e dá outras providências

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
05/12/2018

Número: 1

Ano: 2018

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a realizar serviços com maquinários públicos ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
21/02/2018

Número: 1

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Revoga a lei 456/1998, que criou o fundo de desenvolvimento do turismo do município

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
22/12/2017

Número: 16

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno do município

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
20/12/2017

Número: 15

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o conselho municipal de segurança pública-comsep do município, dispõe sobre a...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
08/12/2017

Número: 14

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo, por meio da procuradoria do município, a realizar acor...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
30/11/2017

Número: 13

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o fundo para infância e adolescente -fia

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
30/11/2017

Número: 12

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do município

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
23/11/2017

Número: 11

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Modifica a lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
31/10/2017

Número: 10

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018, e dá outr...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
25/10/2017

Número: 9

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da lei nº 645/2007

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
18/09/2017

Número: 8

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Adota o diário oficial dos municípios do estado do espírito santo, instituído e ad...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
07/12/2017

Número: 8

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação da ponte localizada no rochedo, de "ponte dos vianas", ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
31/08/2017

Número: 7

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
07/12/2017

Número: 7

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação da ponte localizada nos três estado, de "ponte ernesto ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
23/08/2017

Número: 6

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza a abertura de crédito especial na lei orçamentária anual loa-2017 por anu...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
07/12/2017

Número: 6

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do estado do es e rj, na ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
21/07/2017

Número: 5

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei ordinária nº 493 de 02 de julho de 1999, que institui o código de vig...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
09/11/2017

Número: 5

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Oficializa o hino do município de dores do rio preto-e

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
29/06/2017

Número: 4

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Disciplina a participação do município de dores do rio preto no consórcio público ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
06/09/2017

Número: 4

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação do campo de futebol municipal mundo novo, de

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
20/04/2017

Número: 3

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dá denominação do centro de referência especializado de assistência social - creas...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
06/07/2017

Número: 3

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a controladoria interna na estrutura administrativa da câmara municip...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
17/04/2017

Número: 2

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
22/06/2017

Número: 2

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dá denominação a praça atrás do almoxarifado e ao lado do campo de futebol de

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
13/02/2017

Número: 1

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação de assistência jurídica gratuita no município

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
03/04/2017

Número: 1

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento do meio ambiente e do...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
25/11/2016

Número: 22

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração da lei 810/2016, ldo para o exercício de 2017, substituti...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
18/11/2016

Número: 21

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Regulamenta os benefícios eventuais previstos na lei federal nº 8.472/93

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
19/10/2016

Número: 20

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o município a utilizar receita de capital derivada da alienação de bens p...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
19/10/2016

Número: 19

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
19/10/2016

Número: 18

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do artigo 54 a da lei municipal 752

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
13/10/2016

Número: 17

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração dos artigos 74 e 93 da lei municipal nº 570

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
06/10/2016

Número: 16

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração da lei ordinária nº 810/2016, ldo para o exercício de 2017

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
19/09/2016

Número: 15

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de moradores de pedra...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
16/09/2016

Número: 14

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
01/08/2016

Número: 13

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município para a legislatura 2017...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
01/08/2016

Número: 12

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Fixa os subsídios dos secretários da administração municipal do município para a l...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
01/08/2016

Número: 11

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Fixa os subsídios do presidente e dos vereadores da câmara municipal

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
30/06/2016

Número: 10

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza a realização de convênio entre o município e a arsi, e celebração de cont...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
10/05/2016

Número: 9

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o repasse de subvenção social a associação do clube do cavalo do município

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
26/04/2016

Número: 8

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o parágrafo único do artigo 1º da lei 645/2007

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
26/04/2016

Número: 7

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o programa municipal de organização social

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
10/05/2016

Número: 6

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos trabalhadores rur...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
15/04/2016

Número: 5

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
15/03/2016

Número: 4

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dá denominação a unidade básica de saúde ubs, de josé sérgio menezes de araújo

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
02/12/2015

Número: 3

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de o...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
02/12/2015

Número: 2

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui o sistema único de assistência social, suas no município

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
02/12/2015

Número: 1

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza cessão de uso de bens imóveis do município à cesan

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
23/09/2015

Número: 9

Ano: 2015

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera, no âmbito da administração pública municipal, a concessão do auxílio alime...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
17/11/2015

Número: 8

Ano: 2015

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera os anexos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2016

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
03/10/2015

Número: 7

Ano: 2015

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui o plano municipal de saneamento básico

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
23/09/2015

Número: 6

Ano: 2015

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza firmar contrato de rateio com o consórcio público intermunicipal de desen...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
11/11/2015

Número: 5

Ano: 2015

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
22/06/2015

Número: 4

Ano: 2015

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o plano municipal de educação no município

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
15/04/2015

Número: 3

Ano: 2015

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
24/03/2015

Número: 2

Ano: 2015

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Abre crédito especial no orçamento em execução

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Projeto de Lei Ordinária
11/12/2014

Número: 1

Ano: 2015

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui critérios para a escolha dos beneficiários do programa habitacional de in...

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