Câmara M. D.R.P
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Legislações

Indicação  Nº: 5/2023

Calçamento Rural Morro do Cambucá, Rodovia ES 190 que liga a Estrada Parque ES 495.

Data: 02/02/2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a Concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.

Data: 28/09/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 4/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Dr. Lucas Soares André de Carvalho

Data: 02/01/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 4/2023

Troca de Calçamento e Manilhamento na Rua Luiz Faria da Silva, no Distrito de Mundo Novo.

Data: 02/02/2023

Autor: Marlon Lourenço da Silva

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Rio Pretense Ausente e Cidadão Benemérito e dá outras providências.

Data: 17/08/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 3/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Procurador Geral Legislativo da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Dr. Aurélio Fábio Nogueira da Silva

Data: 02/01/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 3/2023

Pedido de uma escadaria para atender a População da Rua Gabriel Belford (MORRO DA CESAN).

Data: 02/02/2023

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 3/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Rio Pretense e dá outras providências.

Data: 16/03/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Legislativa  Nº: 3/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão de gratificação de função ao Agente de Contratação e dos membros da equipe de apoio, e dá outas providências.

Data: 21/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 2/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Dr. Eduardo Chambela Costa

Data: 02/01/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 2/2023

Pedido de um Caminhão 4 eixo para atender na Secretaria de Agricultura

Data: 02/02/2023

Autor: Sebastião Nivaldo

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 2/2023

Situação: Em Vigor

Aprovação da Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Municipal Cleudenir José de Carvalho Neto.

Data: 02/03/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Legislativa  Nº: 2/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o Art. 168, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, introduzido pela Emenda Constitucional 109, de 15 de março de 2021.

Data: 21/09/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 1/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Sr. Paulo Pacheco Nunes de Araujo.

Data: 02/01/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 1/2023

Reajuste no Piso Salarial dos Professores Municipais de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 02/02/2023

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

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