Poder Legislativo Municipal
Solicitar Informações
Pessoal
Despesas
Bens e Materiais
Compras
Gestão Fiscal
Outros
Multimídia
Resolução Administrativa Nº: 1/2023
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Sr. Paulo Pacheco Nunes de Araujo.
Data: 02/01/2023
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 1/2023
Reajuste no Piso Salarial dos Professores Municipais de Dores do Rio Preto/ES.
Data: 02/02/2023
Autor: Jeferson Lagares Oliveira
Decreto Legislativo Nº: 1/2023
"Dispõe sobre Homenagem a Mulher e dá outras providências."
Data: 16/02/2023
Resolução Legislativa Nº: 1/2023
Reajusta o valor do Ticket-Feira dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES, e dá outras providências.
Data: 20/04/2023
Votação: 1º Turno
Lei Ordinária Nº: 1003/2022
Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista
Data: 07/12/2022
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 1002/2022
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Mundo Novo, que será nomeado com Capela Mortuária JOEL FERREIRA DE SOUZA.. - (JOEL MARCULINO)
Data: 28/11/2022
Lei Ordinária Nº: 1001/2022
Altera o Plano Diretor Municipal
Lei Ordinária Nº: 1000/2022
Institui as atividades do Turismo Rural no âmbito do Município de Dores do Rio Preto
Data: 11/11/2022
Lei Ordinária Nº: 998/2022
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023
Data: 13/11/2022
Lei Ordinária Nº: 997/2022
Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS
Data: 13/10/2022
Lei Ordinária Nº: 996/2022
Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais e revoga a lei 978/2022
Data: 10/10/2022
Lei Ordinária Nº: 995/2022
Institui, no âmbito do Município de Dores do Rio Preto/ES, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia,
Data: 13/09/2022
Lei Ordinária Nº: 994/2022
Institui o atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Dores do Rio Preto (
Lei Ordinária Nº: 993/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Data: 09/09/2022
Lei Ordinária Nº: 992/2022
Cria regulamento e normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nomeação de diretores...
Data: 08/09/2022
Filtrar Resultados
Escolha uma opção e clique em Filtrar