Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público para o instituto capixaba de pesquisa, assistência técnica e extensão rural - INCAPER

Data: 08/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza do Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do DER-ES".

Data: 06/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do Município de Dores do Rio Preto - ES

Data: 17/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o artigo 2 03 da Lei Municipal n° 335/ 1990

Data: 15/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga o artigo o 16 e a alínea " d " do inciso I do artigo 21 da Lei 845, de 2018, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP, e

Data: 15/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Confere a Dores do Rio Preto/ES, o título de "Município dos Cafés Especiais"

Data: 13/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Dia Municipal do Evangélico

Data: 12/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o artigo 16 da Lei Municipal n° 959/2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Dores do Rio Preto-ES, e dá outras providências

Data: 12/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso localizado em Pedra Menina, Dores do Rio Preto-ES, o qual será nomeado como "VIRGINIA CHEROBIM DO AMARAL"

Data: 01/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o artigo 1 º da Lei Municipal 892/2020

Data: 01/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data: 08/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 07/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais

Data: 07/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 24/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único