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Indicação Nº: 5/2024
Instalação de placas sinalizando os quebra-molas existentes na comunidade Parada Pimentel, precisamente próximo a casa da Senhora Deijanira (Dona Deja)
Data: 07/03/2024
Autor: Bruno Viana Moreira
Votação: Turno Único
Resolução Administrativa Nº: 4/2024
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.
Data: 09/02/2024
Autor: Legislativo Municipal
Indicação Nº: 4/2024
Aplicação de revsol nas estradas rurais principais do município de Dores do Rio Preto/ES.
Resolução Administrativa Nº: 3/2024
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.
Indicação Nº: 3/2024
Disponibilizar transporte exclusivo para pessoas com autismo que necessitam de realizar consultas pelo sus em outras cidades.
Data: 22/02/2024
Autor: Gustavo Tavares Oliveira
Decreto Legislativo Nº: 3/2024
Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.
Data: 21/03/2024
Resolução Administrativa Nº: 2/2024
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.
Indicação Nº: 2/2024
Construção de uma bancada de lixo no Distrito de Mundo Novo, próximo a antiga delegacia.
Resolução Legislativa Nº: 2/2024
Altera a redação do artigo 4º da Resolução Legislativa nº 02/2022.
Data: 13/03/2024
Decreto Legislativo Nº: 2/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Pretense e dá outras providências.
Resolução Administrativa Nº: 1/2024
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.
Data: 05/02/2024
Indicação Nº: 1/2024
Implementar o festival prata da casa no âmbito do município de Dores do Rio Preto/ES.
Decreto Legislativo Nº: 1/2024
Dispõe sobre Homenagem a Mulher e dá outras providências.
Resolução Legislativa Nº: 1/2024
Dispõe sobre o reajuste no valor do Ticket-Feira dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1023/2023
Institui como patrimônio público cultural e religioso o cruzeiro de Nossa Senhora Aparecida localizado no alto da forquilha do rio.
Data: 29/12/2023
Autor: Executivo Municipal
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