Câmara M. D.R.P
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Legislações

Indicação  Nº: 5/2024

Instalação de placas sinalizando os quebra-molas existentes na comunidade Parada Pimentel, precisamente próximo a casa da Senhora Deijanira (Dona Deja)

Data: 07/03/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 4/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 4/2024

Aplicação de revsol nas estradas rurais principais do município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 07/03/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 3/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 3/2024

Disponibilizar transporte exclusivo para pessoas com autismo que necessitam de realizar consultas pelo sus em outras cidades.

Data: 22/02/2024

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 3/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 21/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 2/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 2/2024

Construção de uma bancada de lixo no Distrito de Mundo Novo, próximo a antiga delegacia.

Data: 22/02/2024

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Legislativa  Nº: 2/2024

Situação: Em Vigor

Altera a redação do artigo 4º da Resolução Legislativa nº 02/2022.

Data: 13/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 2/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Pretense e dá outras providências.

Data: 21/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 1/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 05/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 1/2024

Implementar o festival prata da casa no âmbito do município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 22/02/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 1/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre Homenagem a Mulher e dá outras providências.

Data: 22/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Legislativa  Nº: 1/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o reajuste no valor do Ticket-Feira dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 13/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1023/2023

Situação: Em Vigor

Institui como patrimônio público cultural e religioso o cruzeiro de Nossa Senhora Aparecida localizado no alto da forquilha do rio.

Data: 29/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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