Construir um centro administrativo na Sede do Município

Data: 24/01/2022

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2017

Data: 16/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a homenagem "ANTÔNIO MEDEIROS NETO", a ser concedida pela Câmara

Data: 20/04/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação 2022

Data: 04/01/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Denominar a creche que será construída no Município de Dores do Rio Preto com o nome de Maria Carvalho Neto

Data: 19/01/2022

Autor: Marinaldo da Silva Faria

Votação: Turno Único

Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2018

Data: 10/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do quadro de pessoal do Poder Legislativo

Data: 17/03/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 17/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição do tipo "acolhimento infanto-juvenil"...

Data: 25/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Data: 25/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Código de vigilância sanitária do Município

Data: 23/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei nº781/2014

Data: 22/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município

Data: 22/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Regime de Previdências Complementar no Município

Data: 22/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Data: 10/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único