Câmara M. D.R.P
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Legislações

Indicação  Nº: 86/2021

Revitalização paisagística na entrada de Pedra Menina, ao lado do muro da Escola Estadual São José e na rua Malvino Borges, em frente a loja "Dairim Moto Peças"

Data: 18/08/2021

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 85/2021

Construção de passarela adequada pra caminhada ao lado do alambrado do campo de futebol localizado na Forquilha do Rio

Data: 04/08/2021

Autor: Antônio Raimundo Oliveira Amaral

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 84/2021

Correção do auxílio alimentação de acordo com a Lei 730/2011

Data: 04/08/2021

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 83/2021

Nivelamento e reparo no trecho com início em frente a rodoviária "Vereador José de Souza Zini" e término em frente ao Banestes

Data: 04/08/2021

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 82/2021

Proposta de construção do Centro Multiuso em Mundo Novo

Data: 05/08/2021

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 81/2021

Ampliação do Centro de Referência da Assistência Social CRAS

Data: 04/08/2021

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 80/2021

Aquisição de um aparelho de ultrassom para uso veterinário para o Município

Data: 05/08/2021

Autor: Marinaldo da Silva Faria

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 79/2021

Construção de praça turística no distrito de Pedra Menina

Data: 30/06/2021

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 78/2021

Criação de um projeto de lei que dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Data: 30/06/2021

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 77/2021

Reforma e ampliação da policlínica municipal José Sergio Menezes de Araujo

Data: 23/06/2021

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 76/2021

Instalação de placas de sinalização indicando a prática de atividade física na rodovia estadual ES 190 Augusto Otaviano

Data: 23/06/2021

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 75/2021

Construir uma praça com playground, na Rua Miguel Moreira da Silva, ao lado do prédio da Câmara

Data: 23/06/2021

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 74/2021

Revitalização paisagística da Cruz de Pedra na Comunidade Parada Pimentel, zona rural de Dores do Rio Preto

Data: 23/06/2021

Autor: Marinaldo da Silva Faria

Votação: Turno Único

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Lei Complementar  Nº: 74/2021

Situação: Revogada

Dispõe sobre a taxa de distribuição de água no município, nas localidades em que seja titular do serviço

Data: 17/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 73/2021

Preparação de projeto para execução de calçamento rural no trecho conforme foto anexa em cd e check list de projeto

Data: 09/06/2021

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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