Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica

Data: 25/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Preparação de projeto para execução de calçamento rural no trecho conforme foto anexa em cd e check list de projeto

Data: 09/06/2021

Autor: Nelson Ramos Filho

Votação: Turno Único

Altera o anexo da Lei Municipal 30/215, que institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos Profissionais da Assistência Social

Data: 09/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Creche provisória no período da colheita de café

Data: 09/06/2021

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº34 de 2016

Data: 09/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Criação de um centro de desenvolvimento infantil para crianças que possuem dificuldades ou transtornos de aprendizagem, déficit de atenção e hiperatividade, transtorno do espectro autista, atraso no desenvolvimento e comportamento verbal

Data: 09/06/2021

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

Altera o Código Tributário Municipal

Data: 09/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data: 25/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Construção de banco de reserva e instalação de ponto de luz no Campo do Bambu

Data: 08/06/2021

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

Altera a redação do art. 108 da lei complementar nº 31/2015

Data: 25/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Manutenção do gramado no campo Adailton Vilas Boas

Data: 20/05/2021

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

Altera a lei complementar nº 43/2018

Data: 25/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revitalização florestal municipal

Data: 20/05/2021

Autor: Ângelo Nunes Otaviano

Votação: Turno Único

Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002

Data: 04/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Instalação de torre repetidora de TV

Data: 20/05/2021

Autor: Ângelo Nunes Otaviano

Votação: Turno Único