Câmara M. D.R.P
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Legislações

Resolução Administrativa  Nº: 27/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a alteração do feriado municipal de 7 de abril de 2021

Data: 06/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 26/2021

Construir uma praça na Rua Francisco Pinto da Silva, conhecido como (Morro do Cuica), no distrito de Pedra Menina

Data: 01/03/2021

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 26/2021

Situação: Em Vigor

Cancelamento do Concurso para provimento de cargos previstos no edital 1/2020

Data: 05/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 25/2021

Providenciar limpeza e dragagem do Rio Preto no Município

Data: 01/03/2021

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 25/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021

Data: 29/03/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 24/2021

Construir caixa de contenção nas vias urbanas e rurais no município de Dores do Rio Preto e Distritos

Data: 01/03/2021

Autor: Antônio Raimundo Oliveira Amaral

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 24/2021

Situação: Em Vigor

Estabelece o calendário de pagamento de fornecedores e prestadores de serviços da Câmara para o ano de 2021

Data: 23/03/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 23/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público na Câmara

Data: 17/03/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 23/2021

Aquisição de uma máquina restroescavadeira e um caminhão para atender o distrito de Pedra Menina, especialmente aos produtores rurais

Data: 01/03/2021

Autor: Antônio Raimundo Oliveira Amaral

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 22/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara no período da pandemia para adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus

Data: 15/03/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 22/2021

Reforma da policlínica José Sérgio Menezes de Araujo e do Centro Multiuso Bem Cuidar localizada em Dores do Rio Preto

Data: 17/02/2021

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 21/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara no período da pandemia para adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus

Data: 09/03/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 21/2021

Construir um guarda corpo na Rua Miguel Teixeira Soares

Data: 17/02/2021

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 20/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a conferência de mídias eletrônicas enviadas pelo Executivo

Data: 04/03/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 20/2021

Retirar as vigas da ponte localizada perto do posto de gasolina no distrito de Pedra Menina, ao lado da casa (Tio Geno) e levar para a ponte no Zé Leonardo

Data: 17/02/2021

Autor: Antônio Raimundo Oliveira Amaral

Votação: Turno Único

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