Câmara M. D.R.P
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Legislações

Indicação  Nº: 12/2021

Construir uma pinguela que dá acesso à Dores de Minas

Data: 03/02/2021

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 11/2021

Situação: Em Vigor

Nomeia servidora responsável para auxiliar na gestão e controle patrimonial

Data: 07/01/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 11/2021

Construir uma cobertura para a comunidade do córrego dos Machados

Data: 03/02/2021

Autor: Marinaldo da Silva Faria

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 10/2021

Situação: Em Vigor

Nomeia servidora responsável pela gestão e controle do almoxarifado

Data: 07/01/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 10/2021

Elaboração do projeto executivo da "calçada cidadã" de Dores do Rio Preto, onde não houver a realização do referido projeto.

Data: 03/02/2021

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 9/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a Comissão de Inventário anual do Almoxarifado

Data: 07/01/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 9/2021

Criação de creches no Município

Data: 03/02/2021

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 8/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a Comissão de Inventário anual de Bens Móveis da Câmara

Data: 07/01/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 8/2021

Implantar serviço de castração de animais

Data: 03/02/2021

Autor: Ângelo Nunes Otaviano

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 7/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento da Câmara

Data: 05/01/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 7/2021

Instalação de bicicletários no perímetro urbano da sede dos distritos de Pedra Menina e Mundo Novo, bem como a instalação de placas sinalizadoras e educativas para ciclistas, motoristas motociclistas

Data: 02/02/2021

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 6/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação

Data: 04/01/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 6/2021

Construção de uma arena multiuso, Parque de exposições

Data: 02/02/2021

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 6/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito

Data: 30/09/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 5/2021

Situação: Em Vigor

Nomeação do servidor Marcelo Mendes de Souza

Data: 04/01/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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