Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba

Data: 13/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a redação do artigo 107,108 e 113, da lei complementar nº 31/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público do Município de Dores do Rio Preto

Data: 25/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei 033/2015

Data: 09/09/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o número de vagas de motorista, operador de máquina e Auxiliar de Serviços de Limpeza e Conservação e modifica os anexos I e IV da lei complementar 034/2016

Data: 22/08/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o número de vagas de farmacêutico, enfermeiro e fisioterapeuta e modifica o Anexo I da Lei Complementar 06/2002

Data: 16/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação de 3 cargos comissionados de diretor escolar

Data: 16/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 13/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Conceder pagamento de abono salarial de final de ano a todos os servidores da Prefeitura Municipal

Data: 04/12/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério, aposentados e pensionistas

Data: 13/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Disponibilizar veículos da saúde para levar pacientes dos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina a consultas e exames em localidade próximas, como Guaçuí.

Data: 20/11/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público da Câmara Municipal

Data: 13/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Instalação de condicionadores de ar nos setores da saúde que não possuem

Data: 20/11/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº43/2018, que institui a estrutura, o plano de caros e carreiras de vencimento para servidores da Câmara Municipal

Data: 29/03/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Terminar o manilhamento em Mundo Novo, findando no Córrego

Data: 06/11/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Altera o art.11 da Lei Complementar nº 44/2018 que dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a Procuradoria Geral

Data: 29/03/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único