Câmara M. D.R.P
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Legislações

Indicação  Nº: 35/2019

Elaboração de Projeto Técnico para a construção de ciclovia ao longo da rodovia entre a sede e o distrito de Pedra Menina

Data: 31/07/2019

Autor: Sandro Araujo Gorini

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 34/2019

Realizar a revitalização da Praça Elisa Rodolpho Gualandi

Data: 31/07/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 33/2019

Manutenção da rodovia sentido ao distrito de Mundo Novo

Data: 03/07/2019

Autor: Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 33/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SOU nº001/2019, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 17/12/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 32/2019

Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer a correção do Auxílio Alimentação de acordo com a Lei 730/2011

Data: 26/06/2019

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 32/2019

Situação: Em Vigor

Decretação de Ponto Facultativo nos dias de 24 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020

Data: 16/12/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 31/2019

Indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de ampliar a concessão ao funcionário público de licença paternidade para 20 (vinte) dias, sem prejuízo da remuneração.

Data: 26/06/2019

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 31/2019

Situação: Revogada

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 12/11/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 30/2019

Instalação de mais lixeiras na Avenida Firmino Dias, próximo ao ponto de taxi

Data: 26/06/2019

Autor: Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 30/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar

Data: 11/11/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 29/2019

Manutenção e limpeza da estrada "Caminhos do Campo" sentido à Pedra Menina

Data: 26/06/2019

Autor: Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 29/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara

Data: 05/11/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 28/2019

Aumentar a Rua Heraldo A. Silva, deixando-a como mão dupla e principal saída de acesso à Mundo Novo

Data: 26/06/2019

Autor: Eudis Vimercati Morelli

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 28/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo

Data: 21/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 27/2019

Construção de letreiro e portal de entrada ma Sede

Data: 05/06/2019

Autor: Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Votação: Turno Único

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