Altera a Lei Municipal nº 915/2020.

Data: 20/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 679/2008 pela Lei nº 847/2018, e da outras providências.

Data: 24/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Ordinária nº 820/2016 que regulamenta os benefícios eventuais previstos na Lei Federal nº 8.472/1993, no Município de Dores do Rio Preto- ES e dá outras providências.

Data: 20/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei 645/2007.

Data: 07/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação de equipe multidisciplinar, Serdia- Rede de Trabalho com pessoa com deficiência.

Data: 29/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar Municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério do poder executivo municipal.

Data: 25/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data: 25/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data: 25/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data: 25/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar Municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Data: 07/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 051/2018.

Data: 07/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Criação do Programa de atenção especializada no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 07/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a redação do caput do Art. 47 da Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 07/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamente e institui a gratificação do plantão e sobreaviso dos funcionário da Saúde.

Data: 07/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único