Câmara Municipal
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Legislações

Indicação  Nº: 32/2018

Que seja estimulado e incentivada pata a prática de novas culturas na área agricola e deselvolvimento da agricultura familiar

Data: 01/08/2018

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 33/2018

Que seja restauradas salas de informática das escolas municipais

Data: 01/08/2018

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 24/2018

Colocar sinalização de estacionamento exclusivo em frente a todas as farmácias da sede, Mundo Novo...

Data: 10/07/2018

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2018

Situação: Em Vigor

Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto referente ao exercício de 2012...

Data: 25/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 21/2018

Denominação de 04 bairros no município...

Data: 20/06/2018

Autor: Maria Aparecida Moreira Marcolino Vasconcelos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 22/2018

Demarcação de faixas de pedestres no cruzamento que liga a Rua Adair Furtado de Souza e Rua Pedro Alcantâra Galvêas.

Data: 20/06/2018

Autor: Sebastião Nivaldo Alves

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 23/2018

Instalação de refletores de LED no campo de futebol

Data: 20/06/2018

Autor: Sebastião Nivaldo Alves

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 20/2018

Correção do Auxilio-alimentação de todos os servidores municipais

Data: 06/06/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Instrução Normativa  Nº: 1/2017

Situação: Em Vigor

Sistema de compras, licitações contratos e serviços...

Data: 05/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 18/2018

Aberturas de salas do EJA na sede do município...

Data: 17/05/2018

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 19/2018

Alteração na Lei que concede licença para funcionamento de taxi...

Data: 17/05/2018

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 14/2018

Contratação de um Ortopedista e um Pediatra para atender nossos munícipes.

Data: 03/05/2018

Autor: Maria Aparecida Moreira Marcolino Vasconcelos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 16/2018

conceder aos servidores públicos municipais até 06 dias de faltas abonadas em cada ano civil...

Data: 03/05/2018

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 17/2018

Demarcação de uma faixa de pedestre em frente a Igreja católica...

Data: 03/05/2018

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 15/2018

Instalar suportes para estacionamento de bicicletas ou bicicletário, nas praças do município...

Data: 02/05/2018

Autor: Sandro Araujo Gorini

Votação: Turno Único

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