Câmara M. D.R.P
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Legislações

Resolução Administrativa  Nº: 20/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS nº 001/2019, versão 1.1, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/03/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 20/2019

Que seja equiparada as datas base da revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos com a dos profissionais do magistério, ficando ambas para o mês de Janeiro.

Data: 30/04/2019

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 19/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SFI nº 001/2019, versão 1, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 26/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 19/2019

Instalação de cestos coletores nas "bocas de lobos", bueiros para a coleta de lixo.

Data: 24/04/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 18/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e das outras providências

Data: 25/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 18/2019

Que faça um aterro do asfalto até a chegada da ponte que dá acesso à propriedade do Senhor Valtair Barbosa

Data: 24/04/2019

Autor: Sebastião Nivaldo Alves

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 17/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a baixa de bens pertencentes à CMDRP como inservíveis que se encontram escritos e individualizados no Anexo I

Data: 25/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 17/2019

Que seja providenciado local para a manobra de veículos na Rua Miguel Teixeira Soares

Data: 24/04/2019

Autor: Sebastião Nivaldo Alves

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 16/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre as datas de pagamentos a serem realizados pela CMDRP, das contas dde luz, água, telefone, correios e os pagamentos dos demais fornecedores e prestadores de serviços.

Data: 18/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 16/2019

Analisar a possibilidade de instalar um bebedouro na capela mortuária da Sede, bem como ampliar a tal com a construção de cozinha mais adequada

Data: 03/04/2019

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 15/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a devolução e a transferência ao Poder Executivo dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade

Data: 11/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 15/2019

Analisar a possibilidade de instalar um bebedouro na quadra "Juliana de Oliveira Soares"

Data: 03/04/2019

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 14/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da CMDRP

Data: 08/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 14/2019

Analisar a possibilidade de implantar escovódromos nas escolas municipais que não o possuem ou então incluir no projeto de escolas que serão reformadas

Data: 03/04/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 13/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a baixa de bens pertencentes à CMDRP como inservíveis que se encontram escritos e individualizados no Anexo I

Data: 05/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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