Câmara M. D.R.P
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Legislações

Decreto Legislativo  Nº: 6/2019

Situação: Em Vigor

Aprovação das contas do Município referente as contas de governo do exercício de 2016, sob responsabilidade da ex-prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 10/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 5/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na CMDRP

Data: 03/01/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 5/2019

Abertura de processo para liberação de mais 03 (três) pontos de taxi

Data: 20/02/2019

Autor: Eclair Lopes de Souza

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Presente Ausente e Cidadão Benemérito

Data: 15/08/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 4/2019

Situação: Revogada

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 02/01/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 4/2019

Construção de uma rotatória em frente à área a festa e o escritório do armazém TPJ Café na sede do município

Data: 06/02/2019

Autor: Sandro Araujo Gorini

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2019

Situação: Em Vigor

Ficam aprovadas por unanimidade as contas do Município, referente as contas de gestão ao exercício financeiro 2016, sob responsabilidade da ex prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 15/08/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Legislativa  Nº: 4/2019

Situação: Em Vigor

Cria a ouvidoria legislativa municipal na Câmara

Data: 05/12/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 3/2019

Situação: Em Vigor

Nomeação da Srª Isabella Marques Magro para o cargo de Controlador Interno

Data: 02/01/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 3/2019

Retirada da árvore PIPTADENIA GONOACATHA (Jacaré) na Rua Gabriel Belford na sede do município

Data: 06/02/2019

Autor: Marlon Lourenço da Silva

Votação: Turno Único

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Resolução Legislativa  Nº: 3/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a contratação emergencial para a Prestação de serviços para o cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal em caráter temporário e dá outras providências.

Data: 25/04/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Legislativa  Nº: 2/2019

Situação: Em Vigor

Fica autorizada a concessão do ticket feira aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

Data: 25/04/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: 2º Turno

Arquivo 2º Turno

Resolução Administrativa  Nº: 2/2019

Situação: Em Vigor

Nomeação do Srº Aurelio Fabio Nogueira da Silva do cargo de Procurador Geral do Legislativo

Data: 02/01/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 2/2019

Implantação de redutor de velocidade na Rua Rogério Martins próximo à residência do Senhor Dica Martins Pedro na sede do município

Data: 06/02/2019

Autor: Maria Aparecida Moreira

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 2/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Rio Pretense e dá outras providências

Data: 28/03/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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