Poder Legislativo Municipal
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Multimídia
Indicação Nº: 2/2019
Implantação de redutor de velocidade na Rua Rogério Martins próximo à residência do Senhor Dica Martins Pedro na sede do município
Data: 06/02/2019
Autor: Maria Aparecida Moreira
Votação: Turno Único
Decreto Legislativo Nº: 2/2019
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Rio Pretense e dá outras providências
Data: 28/03/2019
Autor: Legislativo Municipal
Resolução Legislativa Nº: 1/2019
Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro pessoal da Câmara Municipal
Data: 25/04/2019
Votação: 2º Turno
Resolução Administrativa Nº: 1/2019
Nomeação do Srº Lucas Belford Moreira para o cargo de Chefe de Gabinete
Data: 02/01/2019
Instrução Normativa Nº: 1/2019
Disciplina as rotinas e procedimentos para requisição, concessão e pagamento de diárias para deslocamento de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES
Data: 12/02/2019
Indicação Nº: 1/2019
Elaboração do Projeto Executivo da
Autor: Bruno Viana Moreira
Decreto Legislativo Nº: 1/2019
Dispõe sobre Homenagem à Mulher e dá outras providências.
Data: 21/02/2019
Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços- SCLCS
Data: 18/03/2019
SOU - Dispõe sobre a padronização dos procedimentos relacionados ao acesso a informação
Data: 17/12/2019
Lei Ordinária Nº: 860/2018
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2019
Data: 19/12/2018
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 859/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária Nº: 858/2018
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos São Sebastião, localizado no Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais"
Data: 03/12/2018
Lei Ordinária Nº: 857/2018
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO CONTRA RUÍDOS URBANOS
Data: 29/11/2018
Lei Ordinária Nº: 856/2018
"Institui a Política Municipal de Turismo no Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências".
Data: 23/11/2018
Lei Ordinária Nº: 855/2018
"Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570 de 11 de outubro de 2012, e dá outras disposições. "
Data: 20/11/2018
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