Dispõe sobre a criação do cargo de Biólogo

Data: 19/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Possibilidade de direcionar uma parte ou todo o valor referente a devolução de saldo remanescente do exercício de 2018 da Câmara para a Prefeitura, direcionando a saúde do nosso município

Data: 05/12/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº010/2008, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 01/10/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Possibilidade de recolocar a placa com o nome da Rua Durval Morete

Data: 05/12/2018

Autor: Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Votação: Turno Único

Exoneração do Srº Aurelio Fabio Nogueira da Silva do cargo de Procurador Geral do Legislativo

Data: 21/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a política do meio ambiente e sobre o sistema municipal de meio ambiente para o município

Data: 01/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Possibilidade de entrar em contato com a EDP e a Cesan para atualizar os endereços nas contas

Data: 05/12/2018

Autor: Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Votação: Turno Único

Exoneração da Srª Isabella Marques Magro do cargo de Controlador Interno

Data: 21/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental do município para empreendimentos, atividades e/ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente- SLAAP

Data: 01/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Possibilidade de colocar um outdoor na entrada do distrito de Pedra Menina destacando nossa região pelo melhor café do Brasil

Data: 21/11/2018

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

Exoneração da Srª Amanda Chambela Oliveira do cargo de Chefe de Gabinete

Data: 21/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a redução do número de vagas de cozinheira, jardineiro e zelador de cemitério, bem como o aumento do número de vagas do cargo de Auxiliar de serviço de Limpeza e Conservação

Data: 04/06/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Possibilidade de realizar a revitalização e instalação de aparelhos de ginástica na Praça Melchides Alberto da Silva localizada no distrito de Pedra Menina

Data: 21/11/2018

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

Exoneração da Srª Raíza Faria Leonardo do cargo de Assessor Parlamentar

Data: 21/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a redação do inciso XI do art. 7º da Lei Complementar nº40 de 2017

Data: 30/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único