Câmara M. D.R.P
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Legislações

Resolução Administrativa  Nº: 6/2018

Situação: Revogada

Designa servidores públicos da Câmara Municipal para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 19/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Instrução Normativa  Nº: 6/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre as normas e procedimentos no tocante ao controle diário e programação, pagamentos e outros controles afetos à Tesouraria

Data: 18/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2018

Situação: Em Vigor

Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto referente ao exercício de 2012...

Data: 25/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 5/2018

Que seja refeito o serviço realizado na ponte em frente a fazenda santa marta...

Data: 21/02/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 5/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLC nº001, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 19/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Instrução Normativa  Nº: 5/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre os procedimentos para admissão de servidor em cargo de provimento efetivo e/ou de comissão na Câmara

Data: 18/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2018

Situação: Em Vigor

Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto...

Data: 19/04/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2018

Situação: Em Vigor

Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto referente ao exercício de 2014...

Data: 02/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 4/2018

Implantar um centro multiuso nos distritos de Pedra Menina e Mundo Novo

Data: 21/02/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 4/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa CGCM nº001/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 19/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 3/2018

Situação: Em Vigor

Concessão de título de cidadão Rio Pretense...

Data: 05/04/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 3/2018

Criar projeto com base no Jovem Aprendiz já adotado em vários municípios.

Data: 21/02/2018

Autor: Eudis Vimercati Morelli

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 3/2018

Situação: Em Vigor

Torna sem efeito a Instrução Normativa CGCM nº 001/2017, a Instrução Normativa SCLC nº 002/2017, versão 01, e a Instrução Normativa SCLCS nº 003/2017, versão, da Controladoria Geral da Câmara Municipal

Data: 08/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 2/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 08/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 2/2018

Situação: Em Vigor

Concessão de título de cidadão Rio Pretense...

Data: 26/03/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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