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Legislações

Indicação  Nº: 6/2018

Reestruturação e ampliação a estratégia saúde da família ESF de Mundo Novo

Data: 28/02/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 7/2018

Possibilidade de parceria convênio entre o município de Dores e a Associação Filantrópica "Casa do Acolhimento Portal do Sol"...

Data: 28/02/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 8/2018

Retirar uma pedra na beira da estrada perto do "POLICA"

Data: 28/02/2018

Autor: Eudis Vimercati Morelli

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 024/2017

Que seja estudada a possibilidade de construção de via de pedestre ou passarela para caminhada, na beira rio...

Data: 24/02/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 3/2018

Criar projeto com base no Jovem Aprendiz já adotado em vários municípios.

Data: 21/02/2018

Autor: Eudis Vimercati Morelli

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 4/2018

Implantar um centro multiuso nos distritos de Pedra Menina e Mundo Novo

Data: 21/02/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 5/2018

Que seja refeito o serviço realizado na ponte em frente a fazenda santa marta...

Data: 21/02/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Instrução Normativa  Nº: 001/2018

Procedimentos para aquisição de bens e serviços mediante a licitação, inclusive dispensa e inexibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Legislativo do município

Data: 19/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2018

Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto referente ao exercício de 2014...

Data: 02/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Complementar  Nº: 42/2018

Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão de controlador interno na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos dos artigos 31

Data: 03/01/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Complementar  Nº: 43/2018

Institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para servidores da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Complementar  Nº: 44/2018

Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a procuradoria geral na estrutura administrativa da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei  Nº: 835/2017

Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno do município

Data: 28/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei  Nº: 836/2017

Autoriza o Poder Executivo, por meio da Procuradoria do Município, a realizar acordo judicial nos processos...

Data: 28/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei  Nº: 837/2017

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública-COMSEP do município, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências

Data: 28/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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