Câmara Municipal
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Legislações

Indicação  Nº: 28/2018

Que seja melhorado o trabalho voltado à area de saúde de Dores do Rio Preto

Data: 01/08/2018

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 29/2018

Que seja construídas creches nos distritos e sede para atendimento à população

Data: 01/08/2018

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 30/2018

Que seja encontrada uma alternativa para melhoria na segurança de Dores do Rio Preto.

Data: 01/08/2018

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 31/2018

Capacitação dos professores das escolas públicas em relação aos alunos portadores de necessidades especiais.

Data: 01/08/2018

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 32/2018

Que seja estimulado e incentivada pata a prática de novas culturas na área agricola e deselvolvimento da agricultura familiar

Data: 01/08/2018

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 33/2018

Que seja restauradas salas de informática das escolas municipais

Data: 01/08/2018

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 847/2018

Situação: Em Vigor

Revisa o Plano Diretor do Município de Dores do Rio Preto

Data: 26/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 846/2018

Situação: Em Vigor

Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI

Data: 20/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 24/2018

Colocar sinalização de estacionamento exclusivo em frente a todas as farmácias da sede, Mundo Novo...

Data: 10/07/2018

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 28/2018

Situação: Revogada

Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação

Data: 09/07/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 27/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na Câmara Municipal

Data: 05/07/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 845/2018

Situação: Em Vigor

Institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP, estabelece normas e diretrizes para os trabalhos e dá outras providências

Data: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 26/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na Câmara Municipal

Data: 28/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2018

Situação: Em Vigor

Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto referente ao exercício de 2012...

Data: 25/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 21/2018

Denominação de 04 bairros no município...

Data: 20/06/2018

Autor: Maria Aparecida Moreira Marcolino Vasconcelos

Votação: Turno Único

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