Câmara Municipal
  • A+
  • Aa

Legislações

Indicação  Nº: 22/2018

Demarcação de faixas de pedestres no cruzamento que liga a Rua Adair Furtado de Souza e Rua Pedro Alcantâra Galvêas.

Data: 20/06/2018

Autor: Sebastião Nivaldo Alves

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 23/2018

Instalação de refletores de LED no campo de futebol

Data: 20/06/2018

Autor: Sebastião Nivaldo Alves

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 24/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na Câmara Municipal

Data: 18/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 25/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o agendamento de Audiência Pública do Plano Diretor Municipal referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2018

Data: 18/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 23/2018

Situação: Em Vigor

Torna sem efeito a Resolução Administrativa nº 018/2018.

Data: 11/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 20/2018

Correção do Auxilio-alimentação de todos os servidores municipais

Data: 06/06/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 22/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS nº 001/2018, versão 01, da Controladoria Interna

Data: 05/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 21/2018

Situação: Revogada

Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Data: 05/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Instrução Normativa  Nº: 1/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no processo de despesa, na compra, no recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no Almoxarifado

Data: 05/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 20/2018

Situação: Em Vigor

Exonera servidor de cargo comissionado

Data: 04/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 19/2018

Situação: Em Vigor

Exonera servidor de cargo comissionado

Data: 04/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Complementar  Nº: 49/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a redução do número de vagas de cozinheira, jardineiro e zelador de cemitério, bem como o aumento do número de vagas do cargo de Auxiliar de serviço de Limpeza e Conservação

Data: 04/06/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Complementar  Nº: 48/2018

Situação: Em Vigor

Altera a redação do inciso XI do art. 7º da Lei Complementar nº40 de 2017

Data: 30/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 17/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 28/05/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 18/2018

Situação: Sem Efeito

Dispõe sobre agendamento de Audiência Pública do Plano Diretor Municipal referene ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2018

Data: 28/05/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar