Legislações

Ementa:
Institui o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 12/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Agentes Públicos do poder Legislativo, e dá outras providências.

Data: 12/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Modifica a Redação do Art. 297 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 04/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Data: 13/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 4º da Resolução Legislativa nº 02/2022.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste no valor do Ticket-Feira dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função ao Agente de Contratação e dos membros da equipe de apoio, e dá outas providências.

Data: 21/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o Art. 168, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, introduzido pela Emenda Constitucional 109, de 15 de março de 2021.

Data: 21/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reajusta o valor do Ticket-Feira dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES, e dá outras providências.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da Câmara Municipal no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências

Data: 09/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do quadro de pessoal do Poder Legislativo

Data: 17/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a adesivagem da imagem do Pico da Bandeira no vidro traseiro do veículo oficial da Câmara

Data: 18/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a homenagem "Professor Emérito" do ano de 2021 a ser concedida pela Câmara

Data: 03/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Composição da Comissão de Justiça e Redação Final

Data: 10/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno

Data: 08/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidora efetiva como responsável pela unidade gestora da folha de pagamento e pela remessa de atos de pessoal

Data: 19/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria a ouvidoria legislativa municipal na Câmara

Data: 05/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a contratação emergencial para a Prestação de serviços para o cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal em caráter temporário e dá outras providências.

Data: 25/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fica autorizada a concessão do ticket feira aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

Data: 25/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro pessoal da Câmara Municipal

Data: 25/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor