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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 2/2022
Dispõe sobre a homenagem Antônio Medeiros Neto, a ser concedida pela Câmara Municipal
Data:15/03/2022
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Status: Aprovado
Localização: Arquivo
Prestação de Contas Nº: 2/2022
Prestação de contas anual 2010, Cláudia Martins Bastos
Data:29/06/2022
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Nº: 1/2022
Cria o cargo público de Auxiliar de Cuidador Social
Data:17/01/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2022
Dispõe Sobre Medidas De Segurança Para Realização De Eventos Públicos E Privados E Dá Outras Providências
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo
Data:16/02/2022
Veto Nº: 1/2022
Veto parcial ao projeto de lei nº39/2021, que dispõe sobre a alteração do artigo 54, da lei municipal nº570/2002.
Data:04/01/2022
Prestação de Contas Nº: 1/2022
Prestação de contas anual do Prefeito, exercício de 2019
Data:14/06/2022
Prestação de Contas Nº: 0/2022
Prestação de contas anual do Prefeito, exercício de 2017
Data:14/02/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 39/2021
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da Lei Municipal nº570, de 11 de outubro de 2002
Data:30/11/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº: 38/2021
Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição do tipo "acolhimento infanto-juvenil"...
Data:17/11/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº: 37/2021
Altera o Plano Diretor Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº: 36/2021
Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul...
Data:09/11/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº: 35/2021
Altera a Lei nº781/2014
Data:28/10/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº: 34/2021
Dispõe sobre o Código de vigilância sanitária do Município
Data:19/10/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº: 33/2021
Institui o Regime de Previdências Complementar no Município
Data:15/10/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº: 32/2021
Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município
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