Câmara M. D.R.P
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2021

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Data:08/02/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 3/2021

Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data:08/02/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 3/2021

Dispõe sobre a adesivagem da imagem do Pico da Bandeira no vidro traseiro do veículo oficial da Câmara Municipal

Data:20/10/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 2/2021

Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002

Data:07/01/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2021

Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570

Data:14/01/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 2/2021

Dispõe sobre a homenagem "Professor Emérito" do ano de 2021 a ser concedida pela Câmara

Data:03/08/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Propostas de Emendas Nº: 2/2021

Dispõe sobre alteração do artigo 46 da Lei Orgânica do Município

Data:22/06/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2021

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno

Data:03/03/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 1/2021

Altera a redação dos arts 113 e 114 da lei complementar nº 31/2015

Data:07/01/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Retirado pelo Autor

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2021

Dispõe sobre a cessão de servidores Públicos municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Data:12/01/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 1/2021

Veto parcial ao PLO nº06/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Data:29/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Prestação de Contas Nº: 1/2021

Prestação de contas anual do Prefeito, exercício de 2018

Data:25/11/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 39/2020

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data:03/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 38/2020

Dispõe sobre a criação da Educação Infantil Pré-escola na EMEF Pedra Menina

Data:30/10/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 37/2020

Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data:23/10/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 36/2020

Revoga as disposições da Lei 906/2020, modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil...

Data:14/10/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

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