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Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2019
Concede folga ao servidor no dia de seu natalício, acrescentando o inciso III ao artigo 95 da lei 335/90
Data:16/04/2019
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Status: Retirado pelo Autor
Localização: Arquivo
Veto Nº: 2/2019
Veto ao Projeto de lei 006/2019, que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo Táxi no Município
Data:21/08/2019
Autor: Executivo Municipal
Votação: 1º Turno
Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº: 1/2019
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 043/2018, que institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da CMDRP e dá outras p
Data:07/02/2019
Status: Aprovado
Prestação de Contas Nº: 1/2019
Prestação de Contas Anual do Instituto de Previdência...
Data:29/01/2019
Autor: Instituto de Previdência de Dores do Rio Preto-PRE
Veto Nº: 1/2019
Veto ao Projeto de Lei nº 001/2019 - "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 034/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral an
Data:11/03/2019
Votação: 2º Turno
Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2019
Autoriza celebração de Convênio com a Cooperativa de Crédito das Matas de Minas LTDA CREDISUDESTE
Data:25/02/2019
Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição de Dores do Rio Preto-ES, de José Gomes Pereira Neto, conhecido como
Data:20/02/2019
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2019
Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES
Dispõe sobre, contratação emergencial para a prestação de serviços para auxiliar de serviços gerais...
Data:25/04/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº: 21/2018
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2019
Data:21/11/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 20/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com o Estado do Espírito Santo através da Polícia Civil do Espírito Santo, e dá o
Data:18/09/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 19/2018
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 752, de 24 de Agosto de 2012, e dá outras providências.
Data:31/08/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 18/2018
Dispõe sobre autorização para transporte e remanejar recursos e dá outras providências
Data:04/09/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 17/2018
Institui a Política Municipal de Turismo no Município
Data:17/07/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 16/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019
Data:13/07/2018
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