Câmara M. D.R.P
  • A+
  • Aa

Projetos

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 10/2017

Dispões sobre concessão de abono exclusivamente aos servidores ativos (efetivos) e comissionados...

Data:04/12/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2017

Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. LOA

Data:31/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 9/2017

Altera o artigo 12 da Resolução Legislativa 008/2017...

Data:22/11/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 9/2017

Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 645/2007

Data:25/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 8/2017

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos

Data:18/09/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 8/2017

Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal

Data:07/09/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 8/2017

Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada no Rochedo, de "Ponte dos Vianas", situada no Córrego dos Vianas

Data:07/12/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Arquivado nas Comissões

Localização: Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 7/2017

Dispõe sobre nomeação do auditório da Câmara Municipal...

Data:02/08/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 7/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Data:31/08/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 7/2017

Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada nos Três Estado, de "Ponte Ernesto Lira"

Data:07/12/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Arquivado nas Comissões

Localização: Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 6/2017

Alteração da Resolução 007/2005...

Data:17/04/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 6/2017

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual LOA-2017 por anulação de dotação

Data:23/08/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Não Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 6/2017

Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada na Divisa do Estado do ES e RJ, na localidade de Santa Marta, de "Ponte da Marzinha"

Data:07/12/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Arquivado nas Comissões

Localização: Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 5/2017

Altera os anexos II, IV e VI da Resolução Legislativa 011/2015

Data:06/04/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 5/2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, de 23 de setembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data:20/09/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 5/2017

Altera a Lei Ordinária nº 493 de 02 de julho de 1999, que institui o código de vigilância sanitária.

Data:21/07/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar