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Projeto de Lei Complementar Nº: 2/2023
Altera do Caput do Art. 47, da Lei Complementar nº 034/2016.
Data:06/01/2023
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Status: Aprovado
Localização: Arquivo
Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2023
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 679/2008 pela Lei nº 847/2018, e da outras providências.
Data:13/03/2023
Projeto de Lei Legislativo Nº: 2/2023
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares do Mundo Novo (APRONOVO).
Data:01/06/2023
Autor: Marlon Lourenço da Silva
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 2/2023
Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o Art. 168, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Data:06/09/2023
Autor: Legislativo Municipal
Prestação de Contas Nº: 1/2023
Prestação de contas anual do Prefeito, exercício de 2020
Data:12/01/2023
Projeto de Lei Complementar Nº: 1/2023
Alteração da Lei Complementar nº 051/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2023
Altera a Lei Municipal nº 915/2020
Data:23/02/2023
Projeto de Lei Legislativo Nº: 1/2023
Dispõe sobre a alteração dos incisos X e XII da Lei Municipal nº 894/2020.
Data:11/04/2023
Autor: Raimundo Ferreira Magalhães
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2023
Reajusta o valor do Ticket-Feira dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES, e dá outras providências.
Data:29/03/2023
Veto Nº: 1/2023
Veto a emenda introduzida no inciso I, do artigo 5º do Projeto de Lei nº 015/2023.
Data:16/11/2023
Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária Nº: 47/2022
Autoriza conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.
Data:08/12/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 46/2022
Autoriza conceder abono aos servidores municipais
Projeto de Lei Ordinária Nº: 45/2022
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Pedra Menina, que será nomeado como ESF Maria Marlene de Carvalho
Data:28/11/2022
Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº: 44/2022
Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista
Data:16/11/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 43/2022
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Mundo Novo, que será nomeado como Capela Mortuária Joel Ferreira de Souza (Joel Marculino)
Data:20/10/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 42/2022
Altera o Plano Diretor Municipal
Data:19/10/2022
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