Câmara M. D.R.P
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 15/2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data:18/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 14/2022

Altera a estrutura da atenção básica de saúde no Município

Data:17/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 14/2022

Institui, no âmbito do município de Dores do Rio PRETO, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia

Data:06/04/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Arquivado nas Comissões

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 13/2022

Altera o anexo II da Lei Complementar nº43 de 2018, que institui a estrutura, o plano de cargos e carreiras de vencimentos para servidores da Câmara

Data:18/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 13/2022

Altera o artigo 27 da lei municipal nº915/2020

Data:17/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 12/2022

Dispõe sobre a criação do cargos públicos e aumento de quantitativo nas vagas (...)

Data:15/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 12/2022

Disciplina a faixa de domínio público e a faixa de tráfego do sistema viário rural do Município

Data:09/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Não Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 11/2022

Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data:04/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 11/2022

Altera o artigo 7º da lei municipal nº537/2001

Data:07/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 10/2022

Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimentos Do Servidor Público Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas.

Data:02/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2022

Institui Condecorações e títulos honoríficos no Poder Executivo do Município

Data:24/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 9/2022

Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Do Prefeito, Do Vice-Prefeito e Dos Secretários Municipais

Data:02/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 9/2022

Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas

Data:08/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 8/2022

Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Dos Vereadores E Do Vencimento Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo

Data:02/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 8/2022

Dispõe sobre a alteração da denominação da Comunidade do Córrego Frio

Data:08/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 7/2022

Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimento Do Servidor Público Dos Profissionais Do Magistério Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas

Data:02/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

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