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Projeto de Lei Complementar Nº: 8/2022
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Dos Vereadores E Do Vencimento Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo
Data:02/02/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Status: Aprovado
Localização: Arquivo
Projeto de Lei Ordinária Nº: 8/2022
Dispõe sobre a alteração da denominação da Comunidade do Córrego Frio
Data:08/02/2022
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Lei Complementar Nº: 7/2022
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimento Do Servidor Público Dos Profissionais Do Magistério Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas
Projeto de Lei Ordinária Nº: 7/2022
Reajusta O Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais
Projeto de Lei Complementar Nº: 6/2022
Cria O Cargo De Coordenador Municipal De Defesa Civil No Quadro De Servidores De Provimento Em Comissão Da Administração Pública De Dores Do Rio Preto
Projeto de Lei Ordinária Nº: 6/2022
Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020
Data:24/01/2022
Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Complementar Nº: 5/2022
Cria o cargo de braçal e transforma os cargos de cozinheiro em auxiliar de serviços de limpeza e conservação
Projeto de Lei Ordinária Nº: 5/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o IDAF
Data:17/01/2022
Projeto de Lei Complementar Nº: 4/2022
Dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico municipal
Data:31/01/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 4/2022
Regulamenta a adesão do Município de Dores do Rio Preto no Programa Criança Feliz
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 4/2022
Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da Câmara Municipal no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências
Data:20/07/2022
Projeto de Lei Complementar Nº: 3/2022
Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Dores Do Rio Preto
Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2022
Dispõe Sobre Princípios E Diretrizes Para Elaboração E Implementação Das Políticas Públicas Na Primeira Infância No Município
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 3/2022
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal
Data:09/06/2022
Status: Tramitando
Localização: Comissão de Justiça
Projeto de Lei Complementar Nº: 2/2022
Estabelece a Composição da Equipe de Referência para funcionamento do Programa Incluir, no âmbito do Município
Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2022
Fica Autorizado A Instituir A “Lei Lucas” No Município De Dores Do Rio Preto, Que Dispõe Sobre A Obrigatoriedade ...
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