Câmara M. D.R.P
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 21/2021

Dispõe sobre a denominação da Reserva Municipal com Centro de Vivência em Educação Ambiental Horto Florestal de Dores do Rio Preto de Luiz Faria da Silva

Data:02/08/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Comissão de Justiça

Projeto de Lei Ordinária Nº: 20/2021

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data:06/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Comissão de Justiça

Projeto de Lei Ordinária Nº: 19/2021

Altera a redação da Lei 835/2018

Data:24/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 18/2021

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data:16/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 17/2021

Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Data:09/06/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Arquivado nas Comissões

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 16/2021

Dispõe sobre serviço público municipal de transporte coletivo urbano e rural no município

Data:07/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 15/2021

Altera a redação da lei 846/2018, acrescenta ensino fundamental

Data:07/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 14/2021

Suprime o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Ordinária 892/2020

Data:25/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 13/2021

Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia ...

Data:18/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 12/2021

Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidas a partir da central de videomonitoramento

Data:06/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 11/2021

Altera a redação o artigo 5º da lei 785 de 2014.

Data:28/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2021

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER

Data:27/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 9/2021

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022

Data:15/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 8/2021

Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por COVID-19

Data:13/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 7/2021

Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do caparaó capixaba e autoriza parcelamento de divida

Data:15/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 7/2021

Altera o Código Tributário Municipal

Data:15/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Comissão de Justiça

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