Câmara M. D.R.P
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 39/2021

Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da Lei Municipal nº570, de 11 de outubro de 2002

Data:30/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 38/2021

Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição do tipo "acolhimento infanto-juvenil"...

Data:17/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 37/2021

Altera o Plano Diretor Municipal

Data:17/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 36/2021

Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul...

Data:09/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 35/2021

Altera a Lei nº781/2014

Data:28/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 34/2021

Dispõe sobre o Código de vigilância sanitária do Município

Data:19/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 33/2021

Institui o Regime de Previdências Complementar no Município

Data:15/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 32/2021

Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município

Data:19/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 31/2021

Dispõe sobre a política de educação ambiental no Município.

Data:07/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 30/2021

Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul

Data:07/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 29/2021

Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça 7 de Abril

Data:28/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 28/2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022

Data:16/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 27/2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Data:09/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 26/2021

Altera a redação da lei municipal nº915/2010

Data:09/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 25/2021

Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data:02/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 24/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o período de 2022 a 2025

Data:27/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

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