Câmara M. D.R.P
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 30/2020

Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do Município de Dores do Rio Preto com o Município de Porciúncula de Ponte dos Vianas

Data:02/09/2020

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Comissão de Justiça

Projeto de Lei Ordinária Nº: 29/2020

Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada nos Três Estados de Ponte Ernesto Lira

Data:02/09/2020

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Comissão de Justiça

Projeto de Lei Ordinária Nº: 28/2020

Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município

Data:01/09/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Comissão de Justiça

Projeto de Lei Ordinária Nº: 27/2020

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Normas Gerais de sua aplicação

Data:20/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Comissão de Justiça

Projeto de Lei Ordinária Nº: 26/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 403.963,42

Data:19/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Comissão de Justiça

Projeto de Lei Ordinária Nº: 25/2020

Dispõe sobre a criação e execução do hino Municipal de Dores do Rio Preto, seus princípios, objetivos e reconhecimento de créditos autorais.

Data:11/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 24/2020

Dispõe sobre a mudança de denominação do CMEI "Mundo Novo", para Centro Municipal de Educação Infantil "Clea Martins Galveas de Oliveira""

Data:11/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 23/2020

Cria a Lei Municipal de Política Cultural e institui o Sistema Municipal de Cultura do Município

Data:20/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 22/2020

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Data:29/06/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Comissão de Justiça

Projeto de Lei Ordinária Nº: 21/2020

Altera dispositivos da lei nº887, de 2019 que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020.

Data:17/06/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 20/2020

Dispõe sobre a mudança de denominação do CMEI "Cristina Peixoto do Carmo" - , para CMEIEF "Cristina Peixoto do Carmo".

Data:29/05/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 19/2020

Altera a Lei Municipal nº 588/2004 e a Lei Municipal nº 861/2019

Data:27/05/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 18/2020

Altera a redação do art. 5º da lei nº 785 de 2014

Data:18/05/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 17/2020

Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município

Data:18/05/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 16/2020

Dispõe sobre a recontratação dos servidores temporários do ensino do Município

Data:18/05/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 15/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de serviço público a se restringir a ocupação do espaço público

Data:12/05/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

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