Câmara M. D.R.P
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 29/2022

Altera o artigo 203 da lei municipal nº 335/1990

Data:01/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 28/2022

Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público para o instituto capixaba de pesquisa, assistência técnica e extensão rural - INCAPER

Data:15/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Comissão de Finanças

Projeto de Lei Ordinária Nº: 27/2022

Revoga o artigo 16 e alínea "d" do inciso I do artigo 21 da lei 845 de 2018, Reurb

Data:11/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 26/2022

Institui o dia e a semana da gratidão em reconhecimento aos profissionais da saúde do Município

Data:06/07/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 25/2022

Confere a Dores do Rio Preto o Título de Município dos cafés especiais

Data:22/06/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 24/2022

Altera o artigo 16 da lei municipal nº 959/2021, que institui o regime de previdência complementar no Município

Data:20/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 23/2022

Altera o dia municipal do evangélico

Data:14/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 22/2022

Dispõe sobre o parcelamento de débito referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social -RPPS

Data:08/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Retirado pelo Autor

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 21/2022

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data:07/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 20/2022

Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020

Data:26/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 20/2022

Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data:03/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 19/2022

Dispõe sobre a criação do cargo de fiscal ambiental

Data:31/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 19/2022

Dispõe sobre a denominação do centro multiuso localizado em Pedra Menina, de Virginia Cherobim do Amaral

Data:19/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 18/2022

Revoga a Lei 74/2021

Data:28/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 18/2022

Altera o Plano Diretor Municipal

Data:09/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 17/2022

Altera a redação do artigo 61, alínea "a", da Lei Municipal Complementar nº84/2022

Data:26/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

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