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Projetos

Projeto de Lei Ordiária Nº: 26/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no montante de R$274.405,85.

Data:24/09/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 24/2019

Autoriza o poder executivo municipal a firma termo de cessão de uso com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES

Data:04/09/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 23/2019

Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A da Lei Municipal nº 570

Data:30/08/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 9/2019

Altera a redação do artigo 107, 108 e 113 da lei complementar nº 31/2015, que dispõe sobre o estatuto dos profissionais do magistério público.

Data:30/08/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 21/2019

Institui o Brasão e a Bandeira do Município como símbolos oficiais

Data:29/08/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 2/2019

Veto ao Projeto de lei 006/2019, que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo Táxi no Município

Data:21/08/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Não Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 20/2019

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Lagares de Desenvolvimento e Turismo Sustentável da Região do Pico da Bandeira

Data:14/08/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 19/2019

Altera dispositivos da lei nº773, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data:01/08/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Prestação de Contas Nº: 3/2019

Prestação de Contas da ex-prefeita, Cláudia Martins Bastos, exercício 2016

Data:11/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Aguardando votação

Projeto de Lei Ordinária Nº: 18/2019

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio Público intermunicipal de desenvolvimento sustentável...

Data:11/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 17/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pagar uma indenização

Data:03/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 8/2019

Revoga a Lei Complementar nº 33/2015

Data:02/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 7/2019

Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos comissionados de Diretor Escolar

Data:02/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 16/2019

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Sindidores

Data:27/06/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 14/2019

Altera dispositivos da lei nº 860, que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019"

Data:07/06/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

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