Câmara Municipal
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Projetos

Prestação de Contas Nº: 3/2019

Prestação de Contas da ex-prefeita, Cláudia Martins Bastos, exercício 2016

Data:11/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Projeto de Lei Complementar Nº: 8/2019

Revoga a Lei Complementar nº 33/2015

Data:02/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Comissão de Finanças

Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2019

Altera dispositivos da Lei 845, de 2018, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município- ReurbDRP

Data:08/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2019

Dispõe sobre, contratação emergencial para a prestação de serviços para auxiliar de serviços gerais...

Data:25/04/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 1/2019

Veto ao Projeto de Lei nº 001/2019 - "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 034/2016

Data:16/04/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 3/2019

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público da Câmara Municipal e dá outras providências

Data:20/03/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 1/2019

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral an

Data:11/03/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 2/2019

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para

Data:11/03/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2019

Modifica a Lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública

Data:11/03/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Comissão de Justiça e Redação Final

Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2019

Disciplina o hhorário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias localizadas na sede do município de Dores do Rio

Data:26/02/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Retirado pela Presidência

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2019

Autoriza celebração de Convênio com a Cooperativa de Crédito das Matas de Minas LTDA CREDISUDESTE

Data:25/02/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2019

Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição de Dores do Rio Preto-ES, de José Gomes Pereira Neto, conhecido como

Data:20/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2019

Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data:20/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 2/2019

Fica autorizada a concessão do ticket feira aos servidores do Poder Legislativo

Data:20/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 1/2019

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 043/2018, que institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da CMDRP e dá outras p

Data:07/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

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