Câmara M. D.R.P
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Projetos

Projeto de Lei Complementar Nº: 20/2022

Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data:03/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 19/2022

Dispõe sobre a criação do cargo de fiscal ambiental

Data:31/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 18/2022

Revoga a Lei 74/2021

Data:28/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 17/2022

Altera a redação do artigo 61, alínea "a", da Lei Municipal Complementar nº84/2022

Data:26/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 16/2022

Criação de Equipe em Atenção Especializada de Referência em Saúde Mental no Município

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 15/2022

Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos

Data:24/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 14/2022

Altera a estrutura da atenção básica de saúde no Município

Data:17/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 13/2022

Altera o anexo II da Lei Complementar nº43 de 2018, que institui a estrutura, o plano de cargos e carreiras de vencimentos para servidores da Câmara

Data:18/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 12/2022

Dispõe sobre a criação do cargos públicos e aumento de quantitativo nas vagas (...)

Data:15/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 11/2022

Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data:04/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 10/2022

Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimentos Do Servidor Público Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas.

Data:02/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 9/2022

Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Do Prefeito, Do Vice-Prefeito e Dos Secretários Municipais

Data:02/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 8/2022

Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Dos Vereadores E Do Vencimento Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo

Data:02/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 7/2022

Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimento Do Servidor Público Dos Profissionais Do Magistério Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas

Data:02/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 6/2022

Cria O Cargo De Coordenador Municipal De Defesa Civil No Quadro De Servidores De Provimento Em Comissão Da Administração Pública De Dores Do Rio Preto

Data:02/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 5/2022

Cria o cargo de braçal e transforma os cargos de cozinheiro em auxiliar de serviços de limpeza e conservação

Data:02/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

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