Dispõe sobre a denominação do UBS- Unidade de Estratégia e Saúde da Família- Sede do Município, de "Paulo Cézar Menezes de Araujo".

Data:02/04/2024

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social- RPPS.

Data:20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação da creche pública municipal, localizada na esquina da Rua Heraldo de Almeida e Silva com a Rua Piedade.

Data:20/03/2024

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso do Distrito de Mundo Novo "Rodrigo Riva".

Data:15/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data:07/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data:07/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui no Município de Dores do Rio Preto/ES a "Semana Municipal de conscientização do Autismo."

Data:06/03/2024

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Futuro Brilhante".

Data:04/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação do auditório do Centro de referência especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Dores do Rio Preto.

Data:01/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do conselho municipal de educação do Município de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data:18/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria a certificação ambiental denominada Selo Verde Municipal no território do Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data:26/09/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de de 2024.

Data:14/09/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores em cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem.

Data:31/08/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que será nomeado como Praça Saudável "Madalena Alves Raimundo'.

Data:22/08/2023

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

Altera o inciso III do artigo 1 º da Lei Ordinária Municipal nº 990/2022.

Data:20/07/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Dia Municipal do Evangélico.

Data:01/06/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único