Câmara Municipal
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2017

Dá denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de "Ozeny Benelli de Araújo"

Data:22/03/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Ordinária Nº: 6/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dores do Rio Preto a firmar convênio com o Estado do Espírito Santo por intermédio do Corpo de Bombeiro Militar do Espír

Data:12/03/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2019

Modifica a Lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública

Data:11/03/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Comissão de Justiça e Redação Final

Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2019

Disciplina o hhorário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias localizadas na sede do município de Dores do Rio

Data:26/02/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Retirado pela Presidência

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2019

Autoriza celebração de Convênio com a Cooperativa de Crédito das Matas de Minas LTDA CREDISUDESTE

Data:25/02/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2019

Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição de Dores do Rio Preto-ES, de José Gomes Pereira Neto, conhecido como

Data:20/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2018

Autoriza o poder executivo municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do município de Dores do Rio Preto-ES e dá outras

Data:05/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultu

Projeto de Lei Ordinária Nº: 20/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com o Estado do Espírito Santo através da Polícia Civil do Espírito Santo, e dá o

Data:18/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Ordinária Nº: 18/2018

Dispõe sobre autorização para transporte e remanejar recursos e dá outras providências

Data:04/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Ordinária Nº: 19/2018

Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 752, de 24 de Agosto de 2012, e dá outras providências.

Data:31/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Ordinária Nº: 13/2018

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos do Art.2º da Lei nº812/2016 e dá outras pr

Data:11/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Ordinária Nº: 14/2018

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Dores do Rio Preto-ES, no termos do art. 3º da lei nº 813/2016 e dá outras providências

Data:11/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Ordinária Nº: 12/2018

Altera a redação do caput art. 11 da Lei 809/2016, e revoga o §5º do mesmo dispositivo

Data:09/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2018

Dispõe sobre medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos

Data:18/06/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Ordinária Nº: 11/2018

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos São Sebastião, localizado no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais

Data:07/06/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

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