Estabelece as diretrizes quanto à delimitação de área de preservação permanente- APP de cursos d'água em área urbana.

Data:14/08/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado na Avenida José de Lacerda, distrito de Pedra Menina.

Data:02/08/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Dores do Rio Preto o "Conexão Caparaó", a realizar-se sempre no mês de janeiro de cada ano.

Data:29/07/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data:03/07/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Fixa os subsídios dos Secretários da Administração Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data:03/07/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data:03/07/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação da casa da cultura do município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data:03/06/2024

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 776 de 24 de Outubro de 2013 e Altera a Lei Ordinária Municipal nº 809 de 30 de maio de 2016.

Data:15/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de escola municipal: "Centro Municipal de Educação infantil e ensino fundamental Oliveira Nunes da Silva."

Data:15/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação de faixas de domínio nas estradas rurais no Município de Dores do Rio Preto, estabelecendo uma largura de 8 metros de cada lado da vida.

Data:24/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de "Maria Carvalho Neto."

Data:22/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Data:15/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação do UBS- Unidade de Estratégia e Saúde da Família- Sede do Município, de "Paulo Cézar Menezes de Araujo".

Data:02/04/2024

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social- RPPS.

Data:20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação da creche pública municipal, localizada na esquina da Rua Heraldo de Almeida e Silva com a Rua Piedade.

Data:20/03/2024

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso do Distrito de Mundo Novo "Rodrigo Riva".

Data:15/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único