Câmara M. D.R.P
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 24/2019

Autoriza o poder executivo municipal a firma termo de cessão de uso com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES

Data:04/09/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 23/2019

Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A da Lei Municipal nº 570

Data:30/08/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 21/2019

Institui o Brasão e a Bandeira do Município como símbolos oficiais

Data:29/08/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 20/2019

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Lagares de Desenvolvimento e Turismo Sustentável da Região do Pico da Bandeira

Data:14/08/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 19/2019

Altera dispositivos da lei nº773, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data:01/08/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 18/2019

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio Público intermunicipal de desenvolvimento sustentável...

Data:11/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 17/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pagar uma indenização

Data:03/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 16/2019

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Sindidores

Data:27/06/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 14/2019

Altera dispositivos da lei nº 860, que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019"

Data:07/06/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 15/2019

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico

Data:07/06/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 13/2019

Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002, e dá outras disposições.

Data:05/06/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 12/2019

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados

Data:23/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 11/2019

Revoga a Lei nº 514/2000

Data:20/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2019

Altera dispositivos da Lei 845, de 2018, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município- ReurbDRP

Data:08/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 5/2019

Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências

Data:30/04/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

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