Câmara M. D.R.P
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 7/2021

Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do caparaó capixaba e autoriza parcelamento de divida

Data:15/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 6/2021

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Data:08/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 5/2021

Altera a redação do art. 6º da lei nº834/2017 que autorizou a concessão de patrocínio a atletas do Município.

Data:08/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 4/2021

Dispõe sobre a divisão administrativa do município de Dores do Rio Preto, as denominações e confrontações dos distritos e a composição de comunidades rurais

Data:18/02/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Jurídico

Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2021

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Data:08/02/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2021

Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570

Data:14/01/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2021

Dispõe sobre a cessão de servidores Públicos municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Data:12/01/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 39/2020

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data:03/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 38/2020

Dispõe sobre a criação da Educação Infantil Pré-escola na EMEF Pedra Menina

Data:30/10/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 37/2020

Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data:23/10/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 36/2020

Revoga as disposições da Lei 906/2020, modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil...

Data:14/10/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 35/2020

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data:14/10/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 34/2020

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUNMPDEC do Município

Data:14/10/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 33/2020

Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações

Data:22/09/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 32/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021

Data:11/09/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 31/2020

Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

Data:11/09/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

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