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Proposições:


Projeto de Lei Ordinária
03/12/2024

Número: 27

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza a aplicação de receita de capital derivada da alienação de imóveis, confo...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
13/11/2024

Número: 26

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do município de...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
17/09/2024

Número: 25

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentári...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
17/09/2024

Número: 24

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025.

Detalhamento:


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Projeto de Lei Ordinária
12/09/2024

Número: 23

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa a despesa do município de dores do rio preto para o exercí...

Detalhamento:


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Projeto de Lei Ordinária
10/09/2024

Número: 22

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre denominação da "escola municipal de ensino fundamental djalma de ...

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Projeto de Lei Ordinária
03/09/2024

Número: 21

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui o programa municipal de educação ambiental- pmea.

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Projeto de Lei Ordinária
14/08/2024

Número: 20

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estabelece as diretrizes quanto à delimitação de área de preservação permanente- a...

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Projeto de Lei Complementar
27/05/2024

Número: 19

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei complementar nº 100/2023, a qual trata da criação do programa de aten...

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Projeto de Lei Ordinária
02/08/2024

Número: 19

Ano: 2024

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado na avenida josé de lacerda...

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Projeto de Lei Complementar
15/05/2024

Número: 18

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 06/2002, que trata do quadro de pe...

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Projeto de Lei Ordinária
29/07/2024

Número: 18

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Inclui no calendário oficial de eventos do município de dores do rio preto o "...

Detalhamento:


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Projeto de Lei Complementar
22/04/2024

Número: 17

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Aumenta o número de vagas de educador físico, dentro do plano de carreira e sistem...

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Projeto de Lei Ordinária
03/07/2024

Número: 17

Ano: 2024

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de dores do rio preto/e...

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Projeto de Lei Complementar
22/04/2024

Número: 16

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei complementar nº 084 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a es...

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Projeto de Lei Ordinária
03/07/2024

Número: 16

Ano: 2024

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Fixa os subsídios dos secretários da administração municipal de dores do rio preto...

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